No seu espaço de opinião na SIC, o comentador fala sobre a demissão “empurrada” de Miguel Albuquerque na Madeira, o aparato ”desnecessário" da investigação, o futuro do Governo regional, as “estranhas” eleições de março, a reforma da Justiça que acabou antes de começar, o Chega como único beneficiário da crise, a reviravolta no caso Marquês e as sondagens que colocam o PS à frente da AD
Jornalista
Luís Marques Mendes começou o seu espaço de opinião na SIC, este domingo, pelo inevitável: a investigação judicial que levou à demissão do Presidente do Governo Regional. Não tecendo considerações sobre o lado judicial do caso - “se há indícios de corrupção faça-se uma investigação, naturalmente ninguém está acima da lei” -, deixou críticas ao aparato da operação, que até envolveu um avião da Força Aérea e ao “aviso prévio" recebido por alguns jornalistas. “Alguém tem de esclarecer isto”.
O comentador concorda com o pedido de demissão de Miguel Albuquerque, mas considera que a decisão pecou por tardia. “Devia ter saído mais cedo e por sua iniciativa. Saiu mais tarde e empurrado pelo PAN. Mas politicamente não lhe restava outra solução.
Ao demitir-se de primeiro-ministro no âmbito da operação Influencer, António Costa estabeleceu um padrão. Um padrão que foi genericamente aceite, à esquerda e à direita. Assim, não se pode advogar a saída de António Costa num dia, e depois, em circunstâncias semelhantes, fazer o contrário”, explica. “E os tempos mudaram”, acrescenta. “Há 20 ou 30 anos, as pessoas toleravam estas situações. E investigações a políticos eram raras. Hoje, há investigações e os cidadãos são implacáveis. Muitos políticos ainda não perceberam isto”.
Quanto ao futuro do Governo Regional, Marques Mendes acredita que a demissão de Albuquerque só será aceite depois da aprovação do Orçamento Regional para 2024, no início de fevereiro. Depois disso, deixou duas hipóteses: “Ou o Governo fica em gestão até ao momento em que o Presidente recupera o poder de dissolução, que é em fim de março, ou a pessoa designada pelo PSD/Madeira para substituir Miguel Albuquerque constitui um novo Governo, mas que não dispensará que a partir do fim de março o Presidente da República decida a favor ou contra a dissolução. Pode ser um governo definitivo, mas também transitório. Em conclusão, a dissolução não está decidida mas também não está afastada”.
Certa é a contaminação da campanha eleitoral por mais este caso judicial. “Temos em março as eleições mais estranhas de sempre, atípicas, fora do vulgar”, classificou Marques Mendes. E aqui a culpa é apontada à Justiça. “Dois chefes de Governo demitidos pela justiça. Porventura não havia alternativa. Mas nada disto é saudável para a democracia. Politizar a justiça é mau. Judicializar a política não é melhor. A justiça ganha protagonismo, mas fica mais exposta e vulnerável”, afirmou.
A consequência mais imediata é “medo” quer do PS quer do PSD de avançarem com uma reforma judicial. “Medo de serem acusados de a quererem controlar. O Partido Socialista está condicionado pelo caso Sócrates e por António Cista, o PSD pelo caso na Madeira. Estes casos todos não beneficiam ninguém”, explica. Mas, na verdade, vislumbra uma “entidade beneficiada”: o Chega. “Há no discurso do Chega algo muito demagógico: dizer que é necessário acabar com a corrupção. Claro que sim. Só que é isso mesmo que o MP e a PJ estão a fazer com estas e outras investigações”.
Outro caso, que agora voltou a ribalta, foi a Operação Marquês, com José Sócrates a ir a julgamento responder por corrupção. “Primeiro, mais uma derrota de Ivo Rosa. Há três anos, aquando da sua decisão instrutória, considerei que Ivo Rosa era um "perigo à solta". Três anos depois, três Juízas Desembargadoras deram-lhe um arraso. Num Ministério Público que normalmente tem espetáculo a mais e resultados a menos, esta acusação é das peças mais sólidas que têm sido produzidas. E é uma excelente notícia para a Justiça e para a democracia. Se Sócrates será condenado ou não por corrupção só o Tribunal o dirá. Mas o caso precisa de ir mesmo a julgamento. Sem julgamento, seria um golpe sério na credibilidade da democracia. Gerar-se-ia a perceção pública de que se tinha safado na secretaria”, defendeu Marques Mendes.
O comentador deixou para o fim a análise das sondagens, uma que coloca o PS à frente da AD, em cerca de 5 pontos percentuais e outra que dá a Montenegro mais potencial de crescimento do que Pedro Nuno Santos. “Com um número grande de indecisos, sendo que muitos provavelmente só vão decidir-se na última semana antes das eleições, isto significa que os debates televisivos vão ter provavelmente mais importância do que o habitual e a campanha eleitoral, depois dos debates, vai ser ainda mais decisiva do que é tradicional. Serão certamente as eleições mais dramatizadas de sempre”.
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