Processo “atabalhoado” e “feito sob chantagem”: alterações às ordens profissionais reafirmadas pelo PS

Engenheiros, arquitetos, médicos, enfermeiros, advogados, solicitadores e agentes de execução: foram estas as ordens profissionais que viram os seus estatutos a serem reconfirmados na Assembleia da República, esta quarta-feira, a pedido do PS. O objetivo era ultrapassar os vetos do Presidente da Repúblicade às alterações às regras que regem estas profissões, que foram aprovados já com o primeiro-ministro demitido, e antes de Marcelo Rebelo de Sousa dissolver a Assembleia da República, no próximo dia 15.

Para que Portugal receba parte da tranche do Plano de Recuperação e Resiliência que ficou pendurada na última avaliação feita em dezembro, Portugal tem de ter aprovadas e em vigor as alterações às ordens profissionais, contudo, nem isso impediu a chuva de críticas dos partidos da oposição. Da esquerda à direita, todos acusaram a maioria absoluta de utilizar o “rolo compressor” para reafirmar alterações feitas de forma “atabalhoada”, “à pressa” e com a “contestação” das ordens profissionais em causa. “Esta iniciativa atabalhoada é uma tentativa de amordaçar as ordens. Isto para satisfazer o objetivo único de controlo político que o PS quer deixar como marca”, acusou Paulo Moniz, do PSD.

Mesmo com os vetos presidenciais, o Presidente da República deixou tempo para e espaço para o PS reafirmar as alterações às ordens profissionais quando atrasou a dissolução do parlamento para 15 de Janeiro e também quando escreveu nos vetos que essa sua decisão não punha em causa o compromisso com Bruxelas. E foi exatamente isso que os socialistas fizeram. Sem convencer nenhum partido da oposição, o PS voltou a apresentar os diplomas vetados, sem qualquer alteração aos textos, e votou-os sozinho.