Caso das gémeas: PS chumba audição urgente de Marta Temido e António Sales, mas IL avança com pedido potestativo

O PS chumbou esta quinta-feira as audições urgentes à ex-ministra da Saúde Marta Temido e ao ex-secretário de Estado António Sales sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. Mas a Iniciativa Liberal (IL) vai avançar com um pedido potestativo para obrigar à audição dos ex-governantes, entre outras personalidades.

“O PS bloqueou esta iniciativa e agora vamos fazer duas coisas no sentido de descobrir a verdade deste tema; primeiro, vamos usar o direito potestativo para chamar estas pessoas ao Parlamento. Mas, antecipando algumas manobras e expediente que possa haver na comissão para paralisar, mais uma vez, esta questão, vamos elaborar um conjunto de questões que consideramos fundamental esclarecer para dirigir ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro”, anunciou Rui Rocha.

O objetivo da segunda iniciativa é que o atual ministro chegue à comissão com as “respostas preparadas” sobre questões essenciais e não se escude na justificação de que não teve tempo para se informar sobre essas matérias.

Segundo o líder liberal, é vital esclarecer se houve algum tipo de favorecimento às duas gémeas em questão e, em caso afirmativo, quem promoveu esse favorecimento: “É fundamental repor a dignidade das instituições e devolver a confiança aos portugueses”, insistiu.

O requerimento apresentado pelos liberais contou com o voto contra do Partido Socialista na reunião da Comissão de Saúde desta manhã, dois dias depois de a Iniciativa Liberal (IL) ter acrescentado à lista de audições o ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro Francisco André a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.

O partido de Rui Rocha quer ainda ouvir no Parlamento o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, Daniel Ferro, e a presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE, Ana Paula Martins.

Já o PS propôs apenas a audição do atual ministro da Saúde e da presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa-Norte. "O critério seguido pelo PS é o de convocar os responsáveis que estão em funções e que, por esse facto, estão em condições de esclarecer toda a verdade sobre este processo, uma vez que o Parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso, quem está em funções", justifica a bancada socialista numa nota.

Na missiva dirigida ao presidente da comissão da Saúde, o social democrata António Maló Abreu, o grupo parlamentar da IL considerou ser essencial que os deputados sejam esclarecidos se é “possível que o acesso a tratamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) possa efetivamente ser condicionado por interferências políticas superiores" contra avaliações clínicas, e com desconhecimento das Administrações Hospitalares.

“A confirmarem-se as suspeitas que são levantadas nestas reportagens acerca da então ministra da Saúde e do então secretário de Estado da Saúde, a IL considera que podemos estar perante um - mais um – gravíssimo caso de abuso de poder do Governo socialista sobre as instituições”, pode ler-se no requerimento.

Os liberais sublinharam ainda que interessa esclarecer de que forma os Centros Hospitalares adquirem mediante concurso público ajudas técnicas de avultados valores, “sem que o respetivo Conselho de Administração tenha conhecimento do processo que envolve essa aquisição”.

Em causa está a disponibilização de um fármaco, Zolgensma, que custa cerca de 2 milhões de euros, para tratamento das duas gémeas que sofrem de Atrofia Muscular Espinhal. O caso remonta a 2019 e levantam-se suspeitas sobre a alegada interferência do PR.