Orçamento dos Açores para 2024 chumbado, Marcelo chama partidos a Belém

O Orçamento dos Açores para 2024 foi chumbado na votação da generalidade. Os partidos que suportam o Executivo – PSD, CDS-PP e PPM – votaram a favor do documento, tal como o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega). Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e PS votaram contra, enquanto os deputados únicos do PAN e do Chega abstiveram-se.

O Governo regional ficou assim a dois votos de garantir a aprovação, e o presidente do governo açoriano prepara agora uma segunda versão do documento para convencer a oposição, tal como o Expresso noticiou na semana passada.

Entretanto, a Presidência da República anunciou que Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir com todos os partidos com assento no Parlamento regional já na próxima semana, quinta-feira (dia 30).

O estatuto Político-Administrativo dos Açores só prevê a queda do Governo Regional após a aprovação de uma moção de censura, rejeição de um voto de confiança, ou se o Presidente da República decidir dissolver o parlamento regional. Na semana passada, o Presidente da República chegou a convocar os partidos da região para irem a Belém na próxima segunda-feira, mas acabou por cancelar os encontros por “motivos de agenda”.

"Em breve, iniciarei o procedimento de apresentação de nova proposta, renovando e intensificando o diálogo", afirmou José Manuel Bolieiro, durante a sua intervenção final do debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2024, na Horta. Argumenta que a sua solução dá “estabilidade” nos próximos dois anos, que serão “essenciais no nosso desenvolvimento” e podem ser afetados pela “crise política”.

Na oposição, o PS criticou o Governo regional por estar “politicamente morto desde março”, enquanto o BE disse que o orçamento era um “panfleto eleitoral” e a IL falou num documento que “não merece confiança”. José Pacheco, deputado do Chega, diz-se aberto ao “diálogo”, mas também pronto para eleições antecipadas.

Bolieiro garantiu que a nova proposta será apresentada antes do prazo legal, que é de 90 dias. A lei não prevê um cenário em que o Orçamento seja chumbado pela segunda vez, mas o governante considera que os Açores devem ir para eleições antecipadas se isso acontecer. “O povo decidirá, não vejo outra solução”, afirmou.

Nota: título e texto atualizados às 16h55 com a informação das reuniões entre os partidos e o Presidente da República na próxima semana.