“Eu não temo que me digam que violei a confidencialidade”, afirmou António Lobo Xavier, esta terça-feira à noite, na CNN Portugal, onde foi responder a António Costa com dois objetivos: “Defender a minha honra e servir a verdade.” Em causa, a recusa persistente do primeiro-ministro em confirmar ou desmentir se foi por sugestão sua que o Presidente da República chamou a Procuradora Geral da República a Belém, como foi escrito por jornais, assumido em público pelo Presidente e confirmado por Lobo Xavier.
Na CNN, o conselheiro de Estado classificou essa informação como “um facto”. E explicou porque entendeu falar. “O primeiro-ministro tinha duas hipóteses: negar ou admitir" que foi ele quem esteve na origem de “um facto absolutamente normal - pedir ao PR que falasse com a PGR, o que não é grave nem problema nenhum”, afirmou. Mas, concluiu, o PM “preferiu adensar um clima de intriga e de ambiguidade, infame contra o Presidente da República”.
Recorrendo ao que chamou “a fita do Tempo”, António Lobo Xavier recordou que “começou a circular um spin de que haveria mão do Presidente no comunicado da Procuradoria” e, quando confrontado sobre porque tinha Lucília Gago ido a Belém, António Costa “escolheu adensar a intriga”, recusando esclarecimentos em nome de deveres de reserva. “Entre proteger deveres de reserva que um primeiro-ministro invoca para (…) encontrar bodes expiatórios para esquecer o essencial, ou revelar a verdade”, o conselheiro de estado diz que escolhe a segunda. Por corresponder à sua visão do que deve ser o respeito pelas instituições.
“Não fui eu que trouxe o facto e não fui eu que disse o que se passou no Conselho de Estado”, argumenta, acusando o chefe do Governo de ter sido quem “sugeriu” em público que o que se passou reporta àquele órgão e por isso é segredo.
“Às vezes, a habilidade é tanta que atrapalha”, ironiza o comentador da CNN Portugal, que acusa o primeiro-ministro de ter escolhido atacar o Presidente - “única referência que não está em causa nas atuais circunstâncias” de um país confrontado com “eleições antecipadas, a demissão de um governo, a dissolução do Parlamento, investigações do Ministério Público, amigos e ministros …”.
Dizendo-se “um pobre protagonista” neste contexto, Lobo Xavier insistiu ser "preferível a verdade", considerou “insuportável” alimentar um clima “de mentiras e especulações prejudiciais à democracia” e lembrou que, sendo as atas do Conselho de Estado secretas durante mais de 30 anos, é possível o Presidente, excecionalmente, decidir torná-las públicas.
O Expresso noticiou no dia 10 que tinha sido o primeiro-ministro a sugerir ao Presidente da República que chamasse a PGR. Costa queria ter mais dados para avaliar a investigação que, naquela terça-feira, dia 7, estava em curso e que já tinha levado à detenção de Vitor Escária e de Diogo Lacerda Machado. Como o Expresso também noticiou já no dia 17, o primeiro-ministro logo nessa conversa colocou o cenário de demissão caso achasse que a sua continuidade no cargo poderia prejudicar a investigação ou a defesa de figuras que lhe eram próximas.
Entretanto, na tarde de dia 16, na Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa, questionado sobre o assunto, respondeu: “Isso, o senhor primeiro-ministro já esclareceu que ele pediu para eu pedir um encontro à senhora Procuradora-Geral da República. Mais do que isso não posso dizer.” Costa, contudo, no sábado, disse que não lhe ocorria ter falado desse assunto em público. “Terá de perguntar ao Presidente da República que comentário público terei feito, não me ocorre nenhum”, respondeu aos jornalistas à margem da reunião da comissão nacional do PS. Já esta segunda-feira, na Alemanha, voltou a recusar responder à pergunta sobre se sugeriu ou não a Marcelo chamar a PGR, colocando a polémica apenas no plano do quem violou ou não regras de sigilo.
O Chega veio esta terça-feira apelar ao Presidente da República para que divulgue a ata do Conselho de Estado de dia 10, onde eventualmente o primeiro-ministro terá dito perante terceiros que foi ele a pedir a Marcelo que ouvisse Lucília Gago e a Iniciativa Liberalenviou uma pergunta ao primeiro-ministro a questionar se foi assim.
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