As alternativas ao IUC: Chega quer “descida transversal”, PAN e Livre colocam “grandes poluentes” a “pagar fatura”

Nem a esquerda, nem a direita e nem mesmo os ambientalistas. No aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos com matrícula anterior a julho de 2007, o Governo está totalmente isolado. Todos os partidos já se pronunciaram contra a medida presente no Orçamento do Estado (OE) para 2024 e preparam-se para apresentar propostas de revogação no debate orçamental. Luís Montenegro disse que a medida vem “castigar os mais castigados”, a Iniciativa Liberal falou numa “absoluta injustiça fiscal” e o Bloco de Esquerda acusou o Governo de “austeridade verde”. Para já, a prioridade da oposição é “travar” esta medida, “sem prejuízo” de uma discussão mais alargada sobre justiça fiscal após a aprovação do OE. Só o Chega irá avançar já com uma proposta alternativa que prevê a “redução transversal do IUC sobre todas as viaturas”. Também o PAN e o Livre estão a “trabalhar alternativas” para apresentar no debate do OE na especialidade.

Depois de desafiar Marcelo Rebelo de Sousa a enviar “preventivamente” a medida socialista para o Tribunal Constitucional, o Chega apresenta agora uma proposta alternativa que vai mais longe do que todos os partidos. O partido de André Ventura quer uma descida transversal do IUC para todos os veículos, independentemente do ano de matrícula. “A atual crise que o país atravessa (…) não permite que as famílias com mais dificuldades, que serão aquelas que possuem viaturas anteriores a 2007, possam comportar aumentos brutais de IUC. Mas também temos de olhar para as famílias que possuem viaturas posteriores a Julho de 2007 e que o alívio do IUC poderá trazer-lhes alguma folga financeira para gastos essenciais”, justificou fonte oficial do grupo parlamentar do Chega.

Ainda à direita, o PSD afirmou que iria “exterminar esta medida”. “Estamos expectantes que os deputados do PS possam impor algum bom senso ao Governo e acompanhar-nos nesta iniciativa”, disse Hugo Carneiro, deputado social-democrata, à TSF. Contudo, o principal partido da oposição não avançou ao Expresso se irá apresentar alguma medida alternativa. Também a Iniciativa Liberal assumiu a mesma estratégia, apesar de fazer questão de lembrar que foi o “primeiro” partido a “a expor a absoluta injustiça fiscal” da medida. Ainda assim, Rui Rocha garantiu que os liberais vão iniciar uma reflexão estrutural “sobre os impostos sobre a propriedade, sobre o rendimento e sobre veículos” que deverá acontecer só após o OE 2024 estar fechado.

Na mesma linha, também os ex-parceiros de geringonça colocam como prioridade a revogação do aumento do imposto. Ainda que o Bloco abra a porta a uma “discussão fiscal mais profunda” quando o OE 2024 estiver fechado. O PCP, entre as 12 propostas de alteração que apresentou na passada quarta-feira, exige ainda a eliminação da taxação dos sacos de plástico leves e ultraleves.