A Comissão Europeia está a analisar a carta que António Costa enviou à presidente do executivo, Ursula von der Leyen, sugerindo que as dificuldades no acesso à habitação estejam entre as prioridades de Bruxelas.
Uma porta-voz do executivo comunitário, Veerle Nuyts, garante "que é um tema importante" e que "a Comissão está pronta para apoiar os Estado Membros nos respetivos esforços para a habitação acessível", mas escusa-se a "especular sobre novas iniciativas" de apoio à habitação, como sugeriu o Governo, na carta que o Expresso noticiou na passada sexta-feira.
Ao mesmo tempo, Veerle Nuyts recorda várias iniciativas e fundos que já existem e que podem ser usados pelos países para apoiar a habitação, incluindo através dos fundos de Coesão e também do Fundo de Recuperação. Lembra também o que já existe em matéria "de iniciativa (europeia) para a habitação acessível", incluindo também através de apoios à renovação.
"Por exemplo no Plano de Recuperação e Resiliência português há alojamento para estudantes a preços acessíveis, com um custo total estimado de 1,15 mil milhões de euros", diz ainda Nuyts, dando exemplos de projetos relacionados com habitação acessível na Irlanda e em Espanha.
A habitação é competência nacional - e não europeia - e está, por isso, nas mãos dos governos. Na rentrée política europeia, e tal como já tinha feito no ano passado, António Costa decidiu enviar à presidente da Comissão sugestões de prioridades, incluindo os desafios com os fenómenos climáticos extremos, a gestão dos recursos hídricos e a fuga de talentos.
Na próxima semana, dia 13, Ursula von der Leyen fará o habitual discurso anual sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. O executivo não quer para já especular se terá ou não em conta as sugestões do primeiro-ministro português.
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