Os avisos de Marcelo: há “folga no orçamento” para baixar impostos (“com bom senso”) e pacote Mais Habitação não é “caso encerrado”

O Presidente da República reconheceu este domingo que há neste momento uma “folga no orçamento”, mas defendeu que a imprevisibilidade da conjuntura internacional torna difícil a redução dos impostos.

“Há, com bom senso, uma folga no orçamento”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto, descer impostos é “dificuldade”, porque há “um apelo social muito grande para se ir exonerando as famílias e as empresas, mas há uma conjuntura internacional que continua a ser um ponto de interrogação muito grande.”

O Presidente foi entrevistado no “Jornal Nacional” da TVI, a propósito da Festa do Livro - que se realizou este fim de semana no Palácio de Belém e da qual fez um balanço muito positivo.

Questionado sobre o que não pode falhar nos próximos Orçamentos de Estado, o PR afirmou que é essencial ter “flexibilidade suficiente para ocorrer a emergências”.

“A guerra ninguém sabe quando é que acaba. A crise económica internacional ninguém sabe quando é que acaba. Dentro dos limites que não sabemos bem como vão evoluir, é gerir duas linhas fundamentais. Uma é ir ajustando aquilo que é a resposta económica e social aos condicionamentos externos.”

Por outro lado, no que toca ao PRR, disse ser essencial executar "tudo até ao último cêntimo e o melhor possível, com a máxima rentabilidade social possível.” É preciso que dinheiro chegue “ao terreno” dentro dos prazos previstos, acrescentou.

“Tudo o que depender de nós tem de depender o melhor possível”, concluiu.

“E depois há aquelas necessidades que os portugueses têm. Que a educação funcione bem, que a saúde funcione melhor, que o que está pensado para a saúde passe do pensamento para a ação como está prometido a partir de janeiro do próximo ano”.

Mais Habitação não é “caso encerrado”

A estas necessidades acrescentou também a da habitação. É uma “corrida em contrarrelógio”, alertou, apontando a urgência de agilizar todo o processo que permite aplicar a lei, principalmente quando a própria construção de casas é demorada.

O pacote Mais Habitação, que Marcelo vetou com muitas críticas a 21 de agosto, deve ser confirmado sem alterações no Parlamento dentro de duas ou três semanas, admitiu o Presidente da República, que tem de o promulgar. Porém, há uma “segunda parte da história”: "Esse diploma precisa de regulamentação e tem vir às minhas mãos. Parece um caso encerrado, não é um caso encerrado”, avisou.

“É preciso regulamentar o decreto-lei, vamos imaginar que se faz rapidamente, é preciso por de pé estímulos aos privados e setor cooperativo, e depois é preciso construir uma casa. É uma corrida contra-relógio”, sublinhou.

Relativamente aos vetos que aplicou nos últimos meses, Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou, defendendo que estes são uma parte normal da vida democrática e não um sinal de tensão com o Governo. "O Presidente ou concorda com os diplomas ou não concorda."

Sobre o ano escolar prestes a arrancar, o Presidente da República manifestou-se otimista, mesmo perante potenciais greves. “Este ano vai correr melhor porque as pessoas aprendem”, disse. “As greves fazem parte da vida democrática e todos percebem em geral que a ideia é manter o diálogo em aberto.”

Questionado sobre se o Governo já devia ter sanado a questão com os professores, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que esta é “uma questão complicada”. “O que é importante é que todos percebam que têm a ganhar com um ano letivo relativamente normal. Têm a ganhar os alunos, depois as famílias e depois os professores.”