Grupo de liberais desafia direção de Rui Rocha com proposta de alteração dos estatutos “fora da caixa”

Um grupo de liberais – entre ex-apoiantes de Carla Castro na corrida à liderança e membros que concorreram contra a atual comissão executiva em diversas frentes – , vai desafiar a direção de Rui Rocha com uma proposta de alteração aos estatutos do partido na VIII Convenção da Iniciativa Liberal (IL).

Sob o título Estatutos + Liberais, a iniciativa foi anunciada esta terça-feira num hotel em Lisboa por Miguel Ferreira da Silva, primeiro presidente da IL e deputado municipal em Lisboa; Tiago Mayan, presidente da junta de freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde e ex-candidato a Belém, José Cardoso, ex-candidato a líder e ex-conselheiro nacional e Hugo Condesa, ex-candidato a coordenador do Núcleo Territorial do Porto, que perdeu contra o candidato apoiado pela direção, Albino Ramos.

“Queremos recentrar a discussão dos estatutos nos princípios liberais. Queremos os estatutos mais liberais de Portugal”, afirmou José Cardoso, em declarações aos jornalistas, apontando para seis princípios a partir dos quais serão apresentadas propostas para a Convenção estatutária. Entre eles, o membro no centro da ação partidária, a separação de poderes como pilar de democracia, o poder perto dos membros e dos eleitores, a transparência e eficiência como bandeiras liberais, o mérito como referência para os métodos eletivos e o conhecimento como ativo partilhado. Uma oportunidade para pensar em ideias “fora da caixa” e apresentar uma proposta de alteração aos estatutos, que diferencie a IL de outros partidos.

Rostos da oposição interna criticam os atuais estatutos do partido, seja pela questão das inerências, com a Comissão Executiva a ter direito de voto no Conselho Nacional (ponto que divide e aquece os ânimos internamente), seja por omissões como o papel dos núcleos de coordenação da IL. A razão para a alteração, justificam, é que os estatutos foram criados há seis anos com o objetivo de serem básicos para poderem passar no crivo dos juízes do Palácio Ratton, além de terem sofrido alterações ao longo dos anos e o partido contar atualmente com quase 7 mil membros.

“Eu e o Miguel temos uma vantagem – fomos nós a escrever os estatutos. Em 2017, criámos os estatutos, mas havia um aspecto prático e pragmático: queríamos que os estatutos fossem logo aprovados pelo Tribunal Constitucional (TC) e eramos só 90 pessoas no partido”, observou Tiago Mayan, defendendo a necessidade de garantir mais “transparência” na IL.

Para o ex-candidato a Belém, a revisão estatutária no partido tem-se revelado uma discussão “árida” entre juristas, uma revisão artigo por artigo, que acaba por ser “muito fechada”. O objetivo desta iniciativa é que o debate seja agora fortemente participado."O Conselho Nacional está vinculado a apresentar uma proposta própria, que é mais orientada para os estatutos atuais, é útil nós trazermos esta abordagem que enriquece mais o processo", acrescentou Mayan.

O mesmo diagnóstico é feito por Miguel Ferreira: “Foi importante a evolução que o partido teve até agora, mas temos andado demasiado presos em vírgulas e temos que começar a pensar mais em políticas”, resumiu o conselheiro nacional da IL e deputado municipal em Lisboa, admitindo que o partido deve aproveitar a alteração dos estatutos para refletir sobre a prática política.

Os quatro liberais reconhecem que deverão assinalar também divergências ao longo da discussão – “afinal, somos todos diferentes, todos liberais”, atira Miguel Ferreira da Silva, dando uso ao lema da sua lista ao CN, na última Convenção. Mas, no final, acreditam que terão uma proposta de alteração dos estatutos mais liberal e orientada para o futuro. “Vamos ter os estatutos mais liberais”, anuiu Hugo Condesa.

Para já, contam com o apoio de 40 membros, mas serão necessários 150 subscritores para poderem apresentar uma proposta de alteração de estatutos na convenção plenária de revisão estatutária, que deve ser agendada até ao final do ano. Um prazo que foi avançado pelo próprio líder, Rui Rocha, em fevereiro, quando anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de revisão estatutária no âmbito do Conselho Nacional.