Presidente da República começou esta sexta-feira a ouvir os partidos, antes do Conselho de Estado da próxima semana. À saída da audiência em Belém, Paulo Raimundo criticou o “poder absoluto” do PS, Mariana Mortágua acusou o Executivo de ter “tiques autoritários”
Jornalista
O Presidente da República iniciou esta sexta-feira uma ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar para balanço do ano político, antes do Conselho de Estado da próxima semana.
O Livre foi o primeiro partido a ser ouvido esta tarde, seguindo-se o PAN, o Bloco e o PCP. Na segunda-feira será a vez de Marcelo Rebelo de Sousa ouvir a IL, o Chega, o PSD e o PS, no último dia de audiências.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, acusou a maioria absoluta do PS de se ter transformado em “poder absoluto” e apelou ao aumento dos salários e ao investimento nos serviços públicos.
“O PS tem a maioria absoluta e está a utilizar a maioria absoluta como poder absoluto, basta ver as opções que tem tomado”, disse o líder comunista em declarações aos jornalistas, no final da audiência em Belém.
Considerando que nas "questões de fundo", o PS é acompanhado no “fundamental” pelo PSD, Chega e IL, Paulo Raimundo pediu uma inversão do rumo das políticas. “Há desafios em torno da Habitação, dificuldade no acesso aos serviços públicos, nomeadamente no acesso ao SNS. É uma densidade de problemas que enfrentamos todos os dias com o aumento do custo de vida, mas depois este é o país das estatísticas, está tudo a correr bem”, criticou.
Para Paulo Raimundo, está tudo a correr bem, mas para um apenas para um “punhado de grandes grupos económicos”, que têm alcançado crescentes lucros com a inflação. “PSD, IL e Chega alinham perfeitamente sobre os grandes lucros”, atirou.
A segunda ideia que o líder comunista disse ter transmitido ao PR é que o país “não está condenado a este caminho” e deve estar preparado para mudar de rumo. “Apesar de o país ser pequeno é um país rico, com meios e gente capaz, mas isso implica romper com esta política em curso”, observou.
Face ao aumento do custo de vida, Paulo Raimundo reafirmou que é necessário aumentar os salários e reforçar o investimento nos serviços públicos. E insistiu que deve ser a banca a suportar o aumento das taxas de juro.
A coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua, manifestou-se preocupada com aquilo que considera ser uma “deriva autoritária” do Governo, apontando para o relatório da Comissão de Inquérito à TAP e para o telefonema do ministro da Administração Interna ao presidente do Conselho de Administração da RTP a propósito de um cartoon sobre polícia e racismo.
“Vimos a deriva autoritária na CPI à TAP, o Governo começa por enxovalhar a comissão e os deputados. Nunca tinha visto um relatório que apaga parte da história”, criticou a coordenadora do BE, dando como exemplo os acontecimentos da noite de 26 de Abril no Ministério de João Galamba.
Segundo Mariana Mortágua, os "tiques autoritários" do Executivo socialista são na “tentativa de se proteger”, tentando fugir ao escrutínio democrático. “O relatório da CPI à TAP é um relatório inútil, porque não reflete a realidade. É ficção e visa ilibar o Governo”, insistiu.
A bloquista disse ainda ter manifestado a a Marcelo Rebelo de sousa sua preocupação sobre Educação e Habitação. Antecipando um novo ano letivo "difícil", com o agravamento da situação no sector, para professores e auxiliares, Mariana Mortágua alertou ainda para “milhares de estudantes” que deverão ter dificuldades em encontrar alojamento. “Isto porque nada foi feito para resolver a crise na Habitação”, atacou, numa crítica ao Programa Mais Habitação.
Lembrando que António Costa pediu estabilidade para alcançar uma maioria absoluta, a coordenadora do BE lamentou que o seu Executivo se tenha mostrado incapaz de resolver os problemas do país e dos portugueses, que enfrentam cada vez mais “instabilidade”.
“O país tem um problema na Saúde, com falta de profissionais, na Educação, faltam professores, mas o Governo não resolve nenhum problema e a vida está cada vez mais difícil”, acrescentou.
Para isso, frisou, é preciso que o Governo faça o seu trabalho e “não procure expedientes perante a sua incapacidade” e “ocultar a falta de respostas” para o país.
Para Inês de Sousa Real, o Governo está “perdido na maioria absoluta” e refém de “casos e casinhos”. “Não pode haver baixa execução do PRR, não apostar nos transportes públicos ou nos mais vulneráveis, como os animais. É por isso, que António Costa e o Governo têm que estar focados no país”, declarou a deputada única do PAN, no final da audiência com o PR.
Questionada sobre a abertura do Governo para diálogo, Sousa Real admitiu que “não é isso que tem acontecido”, prometendo que da parte do PAN continuarão a “apresentar soluções e respostas" que resultam também da auscultação das pessoas nas ruas.
“Há ainda um caminho a fazer, a maioria absoluta fechou-se ao longo deste mandato em si mesma. Tem havido, ainda que timidamente, algumas alterações, mas é insuficiente. É preciso que haja mais diálogo com os partidos da oposição, pelo menos com a oposição responsável e do espectro democrático”, salientou.
A deputada do PAN considerou que cabe ao Governo “arrumar a casa”, para deixar de estar perdido em “casos e casinhos” e mostrar-se mais aberto ao diálogo. Com o regresso dos debates quinzenais em setembro, António Costa "vai ter oportunidade" para provar isso, sustentou.
Sousa Real defendeu ainda que o Chefe de Estado deve manter-se “vigilante” para garantir a estabilidade política e evitar que “forças antidemocráticas e populistas” ganhem terreno: “Os únicos que têm a ganhar com toda esta instabilidade são forças políticas antidemocráticas e populistas.Portugal teria muito a perder com o populismo antidemocrático, e perderia ainda mais a estabilidade”, alertou.
O deputado do Livre criticou a “atitude de fechamento” do Governo perante a oposição e pediu que o primeiro-ministro cumpra aquilo que prometeu nas legislativas – garantindo uma "maioria dialogante". À saída da audiência em Belém, Rui Tavares considerou ainda que a dissolução do Parlamento está nas “mãos” do primeiro-ministro e do Executivo.
"Nós achamos que o Governo deve governar como prometeu, de forma dialogante, e que se o fizer em diálogo com o Parlamento evitaremos uma crise política, em que o país pode estar a saltar, como se costuma dizer, da frigideira para a fogo, ou seja, para uma situação de incerteza", afirmou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas.
Confrontado com o cenário de instabilidade política, o fundador do Livre defendeu que a "saída é pelo Parlamento", com uma mairia absoluta mais aberta ao diálogo. "É isso que fará tudo funcionar. O PS não tem que cumprir o programa do Livre, mas é preciso que faça o que prometeu, ser uma maioria dialogante e o nosso diagnóstico é que está muito longe de cumprir essa promessa”, atirou.
Sobre um eventual cenário de dissolução da AR, considerou que tudo depende do próprio Governo e o primeiro-ministro "pelo tipo de liderança e de coordenação que imprimir ou deixar de imprimir ao Governo".
Tavares advertiu ainda para a hipótese de uma "maioria de direita tradicional com a extrema-direita", o que colocaria em causa os “princípios do Estado de Direito”, garantindo que o Livre está empenhado em evitar esse cenário e oferecer alternativas de uma “governação de progresso, no quadro europeu, responsável ecologicamente e democrática".
Apesar da aprovação de propostas do Livre como a criação de um passe ferroviario nacional, Tavares avisou que é preciso ir mais longe e que no próximo Orçamento do Estado irá propor o alargamento da medida para os comboios regionais e interregionais, assim como mais medidas do âmbito social. “Temos consciência de que o passe ferroviário nacional é uma conquista importante, até porque nos tinham dito que era impossível, mas é preciso mais”, reforçou.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: lpcoelho@expresso.impresa.pt
