Marcelo Rebelo de Sousa diz estar “obrigado” a promulgar eutanásia e isso acontece “entre hoje e amanhã”

Sem notas ou reparos, apenas com uma citação do artigo da Constituição que nesta altura obriga o Presidente da República a promulgar o diploma que legaliza a eutanásia em Portugal. Assim será, “entre hoje e amanhã”, a devolução do diploma ao parlamento, confirmou Marcelo Rebelo de Sousa. “Obrigado como estou à promulgação, promulgarei entre hoje e amanhã e mandarei imediatamente ao parlamento”, disse.

À margem de mais uma iniciativa de Músicos em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa começou por comentar as mais recentes previsões económicas. “A comissão europeia diz que Portugal pode atingir 2,6% de crescimento este ano. Penso que pode atingir mais”, disse o Presidente, lembrando que “se no primeiro trimestre, o mais complicado, Portugal teve crescimento de 2,5” e se “o turismo continua a subir, as exportações continuam a subir e o investimento externo está a aguentar bem” nada faz prever uma quebra, até porque “o défice está controlado, os números de desemprego até agora não são preocupantes e continuamos com valores razoáveis, à volta dos 7%”.

No entanto, também para Marcelo há uma diferença entre os “grandes números” e a economia real, a da carteira dos portugueses. “A macroeconomia, os grandes números estão bem. A questão é chegarem à vida das pessoas e isso demora tempo”, destacou, antes de apontar ao PRR, cuja “taxa de execução melhorou” e às medidas extraordinárias adotadas pelo Governo, que “entram em força agora nestes meses”, como formas de acelerar o processo. O maior obstáculo, o “problema para que ainda não vemos uma saída”, está mesmo na banca, que “cobra muito por causa da subida de juros a nível internacional e paga pouco a quem tem aplicações”. E mesmo nesse campo, Marcelo está ”esperançado que a banca esteja acordada para o problema, o banco de Portugal também”.

Sobre a TAP, nada

“Nunca me pronuncio sobre os trabalhos das Comissões Parlamentares”, disse Marcelo quanto questionado sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. O mesmo princípio que aplicou ao funcionamento do SIS no processo entre João Galamba e o seu ex-adjunto. “É uma das matérias sensíveis que está a ser apreciada na CPI” e “tudo o que o PR pudesse dizer seria ruído". "Tenho evitado esse ruído, por exemplo, não recebendo responsáveis da empresa [TAP] que pediram para ser recebidos por mim ou não aceitando contactos de qualquer natureza que fossem maneira de intervir, direta ou indiretamente, num processo que está no parlamento”, disse.