Tribunal Constitucional em guerra aberta: novo embate em 2025

Corria o ano de 1271. Em Viterbo, Itália, não havia como os cardeais chegarem a um entendimento sobre o nome do Papa que sucederia ao falecido Clemente IV. Foi aí que ficaram, literalmente, fechados à chave, com comida reduzida a pão e água e, conta a lenda, sem telhado no Palácio Papal. A partir dessa difícil eleição, que criou a mais longa sede vacante da história, foi mudado o método de eleição do Papa, passando o direito canónico a integrar o conclave. “Fechados à chave” para eleição do presidente do Tribunal Constitucional (TC), mas sem os exageros católicos, foi o que aconteceu esta semana aos 13 juízes, que só ao fim de mais de 24 horas, uma interrupção e mais de centena e meia de votações chegaram à escolha do nome de José João Abrantes. A tensão e o clima de guerra aberta no TC ficou bem visível nesta eleição para a quinta figura do Estado, apesar de o Tribunal manter opacos os seus procedimentos.

Esta eleição tem também as suas especificidades. Apesar de o mandato do presidente do TC ser de quatro anos e meio, José João Abrantes será apenas presidente até 2025, ano em que fará 70 anos, cumprindo apenas o resto do mandato do seu antecessor: dois anos e três meses. Para a vice-presidência foi eleito o conselheiro mais novo, Gonçalo Almeida Ribeiro, com mandato a terminar também em 2025.

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