Antes da sessão solene, Lula discursa na Assembleia a 25 de abril

A sessão de boas-vindas a Lula da Silva foi agendada para as 10h do dia 25 de Abril na Assembleia da República (AR), contra a vontade do Chega e da Iniciativa Liberal (IL). O Presidente brasileiro deverá assim discursar perante os deputados, hora e meia antes da sessão solene da Revolução dos Cravos, marcada para as 11h30, mas foi também convidado a assistir à segunda sessão que contará com intervenções de todos os partidos com assento parlamentar.

Já a sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro terá apenas as intervenções de Lula da Silva e do presidente da AR, seguindo-se depois uma sessão de cumprimentos. Augusto Santos Silva aguarda ainda a resposta do Palácio do Planalto sobre a sessão solene do 25 de Abril.

A decisão foi tomada esta quarta-feira em Conferência de Líderes e contou com a oposição do Chega. “É uma promiscuidade e lamentamos imenso a decisão. Não faz sentido misturar as datas”, contestou o líder parlamentar Pedro Pinto, prometendo uma “grande manifestação” para a manhã de 25 de Abril contra a receção na AR ao chefe de Estado brasileiro.

“Apesar de não ter havido votação, exprimimos a nossa opinião e dissemos que somos contra que Lula da Silva venha discursar a esta Assembleia no dia 25”, reforçou o líder parlamentar do Chega, remetendo para mais tarde uma decisão sobre se o partido marcará ou não presença na sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro.

A IL reafirmou que só marcará presença um deputado - o líder parlamentar - na sessão com Lula no dia 25 de Abril, mas não se voltou a manifestar esta quarta-feira em conferência de Líderes. “O Presidente da República Federativa do Brasil deve ser recebido nesta casa, por uma questão protocolar, mas noutro dia”, afirmou Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL, em declarações aos jornalistas, criticando a “instrumentalização” da data da Liberdade com a conjugação das duas sessões, “praticamente seguidas.”

Segundo o líder da bancada liberal, o Brasil “não tem estado no lado certo da história” relativamente à guerra na Ucrânia, razão pela qual o seu chefe de Estado não devia ser recebido no âmbito dos 49.º anos do 25 de Abril. Mas a IL, garantiu, terá “muito gosto” em que o Presidente brasileiro ouça a “visão liberal” sobre a liberdade durante a intervenção do partido na sessão solene da Revolução dos Cravos.

PSD considera que sessão com Lula sairá “prejudicada”, PS diz que solução é “adequada”

Pelo PSD, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento “saudou” a decisão de não coincidirem as duas sessões, embora salientasse que o partido entendia que “preferencialmente” a receção ao Chefe de Estado brasileiro devia ser feita antes ou depois do 25 de Abril. “Temos pena que sejam no mesmo dia. A sessão solene com o Presidente do Brasil ficará prejudicada, merecia a dignidade de ter um dia próprio (…), mas entendemos as razões de agenda”, vincou.

Questionado sobre o facto de a IL ter avisado que se faria representar apenas pelo seu líder parlamentar na sessão de boas-vindas a Lula, Miranda Sarmento considerou que “partidos responsáveis que pretendem ser Governo" têm que compreender que há questões diplomáticas que justificam a receção ao chefe de Estado brasileiro. "O Brasil é o parceiro mais importante de Portugal”, notou ainda.

Por sua vez, Eurico Brilhante Dias, líder da bancada socialista, defendeu que a proposta do presidente da AR é “adequada”, dando oportunidade ao Parlamento, enquanto órgão de soberania, de “dar sequência” ao convite formal feito por Marcelo Rebelo de Sousa a Lula da Silva para uma visita oficial a Portugal. “Como democrata é uma honra ter o Presidente do Brasil connosco”, declarou, apontando para o “dever institucional” e a “relação histórica” com o Brasil.

Foi no final de fevereiro que se instalou a polémica quando o ministro dos Negócios Estrangeiros pré-anunciou a participação de Lula da Silva na sessão solene do 25 de Abril. PSD, Chega e Iniciativa Liberal (IL) manifestaram-se desde logo contra a participação de Lula da Silva na sessão solene do 49.º aniversário da Revolução dos Cravos no Parlamento. Entre as críticas à direita, os partidos acusaram o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de "falta de desrespeito" e lealdade institucional para com o Parlamento, por ter anunciado o convite ao chefe de Estado brasileiro, sem ter sido discutido antes com os grupos parlamentares.

A IL ameaçou deixar o hemiciclo vazio caso Lula discursasse na sessão solene na AR, enquanto o Chega prometeu uma “reação firme e frontal” na sala e “a maior manifestação de sempre contra a vinda de um chefe de Estado” estrangeiro.

(Notícia atualizada às 15h20)