Constitucional: Marcelo alerta para “compasso de espera” na substituição de juízes, Caupers queixa-se de tentativas de pressão

Na semana em que viu dissipadas as dúvidas quanto à constitucionalidade da Lei das Ordens Profissionais e admitiu enviar o pacote de Habitação para fiscalização, o Presidente da República fez um balanço dos 40 anos do Tribunal Constitucional (TC), deixando recados e avisos. Entre eles quanto ao processo de cooptação de juízes.

Evocando “memórias pessoais” e “gratidões institucionais”, Marcelo Rebelo de Sousa recordou esta quinta-feira na conferência “O constitucionalismo do século XXI” o momento histórico do nascimento do TC, depois de ter defendido na altura a proposta de lei que previa a criação do tribunal, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares. “40 anos volvidos é impossível não olhar com um misto de saudade e curiosidade histórica um momento tão marcante para a génese de um lugar cimeiro da nossa Constituição e democracia”, declarou o Chefe de Estado, apontando para o “difícil acordo” entre os partidos que deram luz verde à criação do TC e o “empenho” do então primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão para a instalação do tribunal no Palácio Ratton.