"Quanto mais depressa melhor": Marcelo pede rapidez na avaliação legal da greve dos professores

“Quanto mais depressa se puder definir o direito – uma vez que há dúvidas – melhor porque são milhares e milhares de famílias e de pais e de professores e não docentes que estão suspensos dia a dia, hora a hora, escola a escola” - o Presidente da República, preocupado com o andamento do ano letivo e com os consequentes problemas das famílias, quer um esclarecimento o mais rápido possível sobre a legalidade da greve de professores por tempo indefinido. E deixa mesmo no ar a ideia de que o Governo devia ter pedido mais cedo parecer à Procuradoria Geral da República (PGR).

“É importante nestas matérias antecipar os acontecimentos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas à margem de uma iniciativa sobre música.

“Tudo o que possa ser uma clarificação rápida do que é legal ou não e se é possível ou não serviços mínimos é fundamental para os professores, as famílias e os alunos, que são os principais protagonistas, também saberem” com o que podem contar. reforçou o Presidente. Por isso pede que o esclarecimento seja “o mais rápido possível”, embora reconheça que “a PGR não podia estar a emitir parecer sem lhe ser pedido”. Ou seja, já devia ter sido pedido.

“Ao pedir-se parecer à PGR, esse parecer demora algum tempo e o ano letivo vai avançar”, continuou Marcelo, que invocou mesmo a sua condição de professor para falar do assunto. Entende que o período de janeiro até à Páscoa é muito importante, mais importante que o primeiro período letivo. “Mesmo para o professor não há nada pior do que não ter a exata noção do direito” aplicável, acrescentou.