Política

Mariana Vieira da Silva diz que "circuito" de visto prévio para nomeações será "formal" e "exterior ao Governo"

6 janeiro 2023 16:47

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

nuno fox

Depois de António Costa ter anunciado no Parlamento que ia propor ao Presidente da República a criação de uma espécie de “circuito” de fiscalização prévia das nomeações para o Governo, Mariana Vieira da Silva esclarece que será um mecanismo formal e “externo ao Governo”. Na Comissão Política especial de aniversário do Expresso, a ministra admite problemas no arranque da maioria absoluta

6 janeiro 2023 16:47

Rita Dinis

Rita Dinis

Jornalista

Ainda pouco se sabe do que será o chamado “circuito” de fiscalização dos futuros governantes, que o primeiro-ministro anunciou ontem que iria propor ao Presidente da República. Numa intervenção no podcast Comissão Política, a propósito das celebrações dos 50 anos do Expresso, a ministra da Presidência limita-se a dizer que o objetivo do primeiro-ministro foi iniciar o debate sobre a necessidade de criar um mecanismo para esse efeito - uma vez que o Governo não tem acesso a determinadas informações, que não são do domínio público, quando convida e nomeia pessoas para cargos no executivo.

A avançar, diz a ministra, será um circuito “formal” e “externo ao Governo”, mas não passará necessariamente pelo Presidente da República. “A ideia não é passar o escrutínio para o Presidente, é que exista um momento antes da nomeação, exterior ao Governo, para se ter acesso a informação de que o Governo não dispõe”, disse ao início da tarde na Grande Conferência dos 50 anos do Expresso.

“Muita da informação que se sabe à posteriori não é informação pública, e é preciso lembrar que o Governo está limitado no acesso a informação não pública”, continuou a ministra, sublinhando que muita da informação que tem dado problemas nas últimas nomeações (Alexandra Reis ou Carla Alves) é informação de cariz “judicial, fiscal ou contributivo”.“Algumas das coisas que se pede para que se perguntem não são coisas que um membro do Governo possa aceder”, por questões de privacidade, insiste. Esses “detalhes”, diz, costumam chegar “depois por outras vias com outros recursos”.

Semanas horribilis

Antes, Mariana Vieira da Silva tinha admitido que as últimas semanas “não têm sido nada fáceis”, mas tentaria pôr o foco na governação e na resolução dos problemas das pessoas que continua a ser a grande preocupação do Governo - ao contrário da oposição que, no seu entender, em vez de criticar as políticas seguidas e apresentar alternativas, fala apenas nos casos laterais.

“Sabemos que estas semanas não têm sido fáceis, porque é demais evidente que não têm. O que posso garantir é que o Governo está focado no que é mais importante para implementar as suas políticas”, disse, insistindo várias vezes nessa ideia e apontando o dedo à oposição que, ontem, apresentou uma moção de censura “sem apresentar alternativas” de políticas e de governação.

Questionada sobre a tão falada ética republicana, que ontem ocupou parte do debate sobre a moção de censura ao Governo, Vieira da Silva disse que o que entende por ética republicana “é o que aplicamos a nós próprios”, e por isso só pode responder por si. Para a ministra, ética republicana é “que quem ocupa um lugar político defende o interesse coletivo sempre acima do seu interesse e até da sua visão do mundo". Foi essa a expressão usada por António Costa no debate para defender a secretária de Estado (que acabaria por cair horas depois), sublinhando que considerava não ter sido pisada a ética republicana. No dia em que for, e no dia em que o primeiro-ministro sentir que está a falhar nessa ética, disse, é o primeiro a demitir-se.

Mariana Vieira da Silva rejeitou ainda que tivesse demasiadas pastas concentradas no seu super-ministério ("não me falta o ar nem a vontade"), e questionada sobre se Pedro Nuno Santos iria ser mais um fator de instabilidade do Governo preferiu dizer que é bom nem toda a gente pensar da mesma maneira. “Aquilo que eu gosto é da possibilidade de garantir que essa discussão é feita em torno das ideias e menos das pessoas, porque esse é um caminho que me parece sempre menos interessante", disse.