Marcelo: sistema de escrutínio para governantes "tem de ser antes de o Governo propor"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois.

"A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, no Teatro São Luiz, em Lisboa.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição depois de questionado sobre o anúncio do primeiro-ministro, António Costa, de que iria propor ao Presidente da República "um circuito entre a proposta e a nomeação dos membros do Governo" que assegure "maior transparência e confiança de todos" e permita "evitar desconhecer factos".

O chefe de Estado, que se colocou de fora desta solução, contrapôs que o escrutínio "tem de ser antes de o Governo propor, não é depois de propor".

"Porque imagine-se que, depois de se propor, acontece que num, dois, três, quatro casos se verifica que as propostas têm fragilidades, era preferível não haver propostas ao Presidente da República e, portanto, prevenir-se", argumentou.