Política

Censura na AR: IL acusa Santos Silva de desrespeitar Regimento do parlamento

Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal
Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal
ANTÓNIO COTRIM

“Aquilo que acabou de acontecer nesta conferência de líderes é que o senhor presidente da Assembleia da República resolveu que este livro não vale nada”, declarou o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva

A Iniciativa Liberal (IL) acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de desrespeitar o Regimento do parlamento na marcação do debate sobre a moção de censura ao Governo.

“Aquilo que acabou de acontecer nesta conferência de líderes é que o senhor presidente da Assembleia da República resolveu que este livro não vale nada”, declarou o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, com um exemplar do Regimento da Assembleia da República na mão.

O liberal falava aos jornalistas no parlamento, depois de a conferência de líderes ter decidido que o debate e votação da moção de censura ao Governo apresentada pela IL vai realizar-se na quinta-feira e o debate de urgência pedido pelo PSD sobre a “situação política e a crise no Governo” na quarta-feira.

Na opinião da IL, o presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, incumpriu “vários artigos” do Regimento, nomeadamente aquele que estabelece que o debate sobre uma moção de censura “inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação” desse documento.

A IL argumenta que antes de submeter a moção de censura no dia 29 “fez o trabalho de casa” antes de “fazer o esforço de apresentar um texto que é denso”.

De acordo com os liberais, uma vez que o texto foi submetido ainda na quinta-feira (29), e sendo que os trabalhadores da Assembleia da República gozaram tolerância de ponto no dia 02 de janeiro, o debate deveria ser quarta-feira (04).

A moção de censura da IL e o pedido de um debate de urgência do PSD foram anunciadas na quinta-feira passada, horas depois de ter sido conhecida a demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, a terceira ocorrida no Governo na última semana de dezembro e a décima saída de um membro do executivo socialista de maioria absoluta.

A moção de censura da IL vai ser a segunda que o XXIII Governo constitucional enfrenta desde que iniciou funções, em 30 de março de 2022, depois de ter vencido as eleições legislativas com maioria absoluta, e terá chumbo’ assegurado pela bancada socialista, tal como a primeira apresentada pelo Chega em julho.


Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: clubeexpresso@expresso.impresa.pt

Comentários
Já é Subscritor?
Comprou o Expresso?Insira o código presente na Revista E para se juntar ao debate