23 dezembro 2022 18:29
Vítor Matos
Jornalista
João Gomes Cravinho foi ao Parlamento dizer que fez tudo “o que tinha a fazer”
pedro santos/lusa
A Inspeção-Geral sugeriu o “apuramento de responsabilidades individuais”. Ministro não achou necessário
23 dezembro 2022 18:29
Vítor Matos
Jornalista
O ministro dos Negócios Estrangeiros foi esta semana ao Parlamento dizer que, quando era ministro da Defesa, “fez tudo o que se exige a quem tem responsabilidades públicas” para lidar com a derrapagem de €2,4 milhões nas obras do ex-Hospital Militar de Belém — um processo que este mês chocou o sector com a detenção por três dias de Alberto Coelho, ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, considerado suspeito de corrupção e branqueamento (com outros dois altos funcionários do ministério). João Gomes Cravinho chegou a garantir aos deputados que “em cada momento, com a informação que tinha”, fez “exatamente o que devia fazer”, mas nunca chegou a avançar para o apuramento de responsabilidades individuais, como sugeriu a auditoria da Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN), que identificou ilegalidades e decisões para as quais o visado não tinha competências. Ou seja, o ministro nunca pediu um inquérito ou processo disciplinar a Alberto Coelho, optando por o nomear para uma empresa pública com um salário quase €1900 mais generoso do que o de diretor-geral.
No relatório de auditoria que Cravinho homologou em fevereiro de 2021, no ponto denominado “outros aspetos” — mas não nas “propostas” —, a IGDN abria a porta para o governante pedir responsabilidades individuais a Alberto Coelho, uma vez que a fiscalização tinha incidido sobre o funcionamento da Direção-Geral e não sobre a atuação do diretor: “O presente relatório não teve por objetivo o apuramento de responsabilidades individuais, que, a ser entendido necessário, apenas poderá ser equacionado num procedimento autónomo.” O governante, por exemplo, seguiu uma “proposta” da Inspeção para enviar a auditoria ao Tribunal de Contas, mas recusou outra recomendação para autorizar retroativamente a derrapagem de €750 mil para €3,2 milhões nas obras. Segundo apurou o Expresso, Cravinho não terá considerado “necessário” abrir um processo “autónomo” ao responsável pelas “inconformidades legais”, primeiro porque já decidira não reconduzir o diretor-geral, depois porque esta frase não fazia parte do ponto identificado no relatório como “propostas”.