As revelações explosivas do antigo governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, no livro “O Governador”, levaram o Chega a avançar com uma proposta de inquérito parlamentar para apurar os factos relatados. Esta quarta-feira, André Ventura condenou, em plenário, a alegada interferência do primeiro-ministro no BIC e Banif, apelando à viabilização da comissão de inquérito. Mas, sem surpresa, o partido voltou a surgir praticamente isolado.
“É um caso absolutamente inaceitável de interferência e pressão política do Governo no regulador financeiro. O primeiro-ministro não hesitou em interferir na autonomia do regulador”, disse André Ventura.Afirmando que é fundamental apurar se houve a ingerência de António Costa na autonomia do Banco de Portugal para proteger a filha do ex-Presidente angolano, Isabel dos Santos, o líder do Chega considerou que a confirmar-se trata-se da “ingerência maior” de um primeiro-ministro por interesses que “ainda não sabemos”. “A lei é clara: o BdP rege-se por autonomia e cabe a ele a avaliação dos riscos sistémicos”, insistiu.
O único partido a validar os argumentos do Chega foi a Iniciativa Liberal (IL). Carlos Guimarães Pinto admitiu que o tema é “suficientemente importante” e as “suspeitas são verosímeis” para justificar uma comissão de inquérito. “Sem instituições independentes não temos democracia plena e o BdP é dos principais reguladores do país”, declarou o deputado liberal.
PSD aguarda respostas do primeiro-ministro
Guimarães Pinto apontou ainda para aquele que considera ser o padrão de funcionamento do Governo do PS e que se resume a um “historial de intromissão e desrespeito pela independência dos reguladores”. “Por isso, não iremos inviabilizar esta comissão parlamentar de inquérito”, justificou.
Já o PSD, apesar de reconhecer a gravidade dos factos relatados, explicou que prefere aguardar que o primeiro-ministro responda às questões colocados pelo partido no passado dia 23 de novembro sobre o caso. As acusações são “graves”, “ilegais e ”inéditas" na democracia portuguesa. “Mas não entramos no mercado das comissões de inquérito, não é assim que o PSD funciona. Temos de tomar decisões ponderadas, sérias e que respeitem as instituições”, realçou o deputado Hugo Carneiro.
O PSD é o único partido da oposição com poder potestativo para pedir uma comissão inquérito. “Mas desafiamos primeiro António Costa a responder às nossas questões e que não se escude na muralha do silêncio”, atirou o deputado social-democrata, não descartando que o partido proponha uma comissão de inquérito no futuro.
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