O Governo vai apoiar os municípios da Área Metropolitana de Lisboa que foram mais afetados pela chuva e inundações desta semana. A ajuda abrangerá infraestruturas e equipamentos municipais, comércio, serviços e “danos particulares”, explicou esta sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira de Silva
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) mais afetados pelas chuvas desta semana têm até 15 de janeiro, "no máximo", para fazer um levantamento dos danos registados, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira de Silva.
Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com os autarcas de 11 dos 18 municípios da AML para avaliar o impacto dos estragos causados pelo mau tempo e definir apoios do Governo, a ministra sublinhou que esse levantamento será feito pelos municípios, em articulação com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT). Deverá ser entregue pelos municípios “até ao final do ano, se possível”, tendo sido definida como data limite o dia 15 de janeiro.
O levantamento servirá para identificar danos que digam respeito a "infraestruturas e equipamentos municipais que têm de ser recuperados", abrangendo também comércio e serviços afetados, assim como "danos particulares". "O Governo estará disponível para tomar as medidas necessárias", garantiu.
O apoio será atribuído em função dos danos que forem comunicados pelas autarquias, sublinhou Mariana Vieira da Silva, não adiantando detalhes sobre o valor monetário da ajuda que será disponibilizada.
Entre os instrumentos que poderão vir a ser utilizados para disponibilizar o apoio encontram-se o Fundo de Emergência Municipal e outros fundos "que permitem recuperar a capacidade económica nas regiões afetadas", referiu a ministra, descartando a possibilidade de serem criados novos fundos para situações de catástrofe. "Temos hoje vários instrumentos legais para estas situações."
Questionada sobre eventuais falhas ao nível da prevenção, Mariana Vieira da Silva garantiu que foi “visível” e “significativa” a capacidade de resposta por parte da Proteção Civil, tanto a nível nacional como municipal: "Houve uma grande capacidade de resposta [na noite de 7 de dezembro]. A Proteção Civil teve uma ação muito rápida, tendo em conta o volume absolutamente atípico de chuva que caiu em poucas horas."
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