Proposta do PSD para referendo em risco. Maioria mantém plano de votar eutanásia esta semana

Montenegro quer um referendo à eutanásia. Hoje, Ventura apressou-se a considerar a proposta inconstitucional e a pedir um adiamento da discussão. Agora, será Augusto Santos Silva a decidir a viabilidade ou não do plano social-democrata. A discussão em torno da eutanásia acelerou nas últimas 48 horas. Depois de, de forma inesperada, Luís Montenegro ter apresentado esta segunda-feira uma proposta para a realização de um referendo à eutanásia, repetindo o que o Chega já tinha feito em junho, André Ventura convocou uma conferência de imprensa para alertar para um ‘pormenor’: nenhum partido poderia voltar a apresentar uma proposta de referendo sobre um tema que já tinha sido votado e rejeitado, no decorrer da mesma sessão legislativa. Seria “inconstitucional”.

O ‘pormenor’, sabe o Expresso, já tinha sido detetado pelos serviços do Parlamento esta terça-feira e já estava sinalizado para ser discutido na próxima conferência de líderes, que poderá ter de ser convocada a título extraordinário - mas Ventura antecipou-se. A decisão está agora nas mãos do Presidente da Assembleia da República, que aguarda a nota técnica que os serviços estão a redigir, para decidir sobre a admissibilidade, ou não, da proposta do PSD. André Ventura aproveitaria ainda o momento para apelar a um acordo entre os quatro maiores partidos (PS, PSD, CH e IL) para empurrar o assunto para o final do ano que vem: mas não vai acontecer. Ao Expresso, fonte liberal apressou-se a dizer que não iria alinhar com nenhum adiamento, e esse é também o entendimento dos socialistas, que defendem que o processo legislativo está “maduro” e pronto a ser votado, pela terceira vez, no Parlamento.