3 dezembro 2022 19:08
paulo cunha/lusa
PR avisou que tirar doença fatal dos requisitos para a eutanásia seria “radical”. Mas maioria ultrapassará novo veto e TC já chumbou argumento de Cavaco
3 dezembro 2022 19:08
Pressionado pela palavra de Cavaco Silva, seu antecessor em Belém, que esta semana enfatizou, numa declaração à Rádio Renascença, que “a legalização da eutanásia não respeita o espírito da Constituição”, Marcelo Rebelo de Sousa aguarda em silêncio que a lei que despenaliza a morte medicamente assistida lhe chegue às mãos, mas sabe que as saídas que lhe restam para a poder travar são cada vez menores.
O Presidente da República tem sido criativo nas pedras que por duas vezes pôs no caminho de uma lei pró-eutanásia, primeiro com um veto constitucional, depois com um veto político. Mas o facto de haver no Parlamento uma maioria capaz não só de aprovar a lei como de contornar um novo veto confirma que as hipóteses para travar o diploma se vão estreitando, admitem fontes da Presidência. Embora, sublinhem, o olho do jurista Marcelo precise de olhar o texto final (que o Parlamento voltou a adiar) para ver se lhe encontra nova ponta por onde pegar.