Política

PSD decide “nos próximos dias” se avança sozinho para inquérito potestativo sobre as denúncias de Carlos Costa

17 novembro 2022 15:31

O presidente do PSD, Luís Montenegro, e o líder parlamentar, Joaquim Miranda Sarmento

rui duarte silva

O calendário foi avançado pelo líder da bancada parlamentar social-democrata, enquanto o presidente do PSD insistiu que o primeiro-ministro deve explicações políticas ao país sobre as acusações de “intromissão política” no Banco de Portugal. Luís Montenegro pediu “transparência” às autoridades europeias para que se saiba a verdade sobre o Banif

17 novembro 2022 15:31

O líder parlamentar do PSD afirmou esta quinta-feira que o partido decidirá “nos próximos dias” se avança sozinho para uma comissão parlamentar de inquérito ao caso Isabel dos Santos, e assegurou que os sociais-democratas não irão conversar com o Chega.

À margem da Assembleia Política do Partido Popular Europeu (PPE), Joaquim Miranda Sarmento foi questionado se o PSD avançará para uma comissão parlamentar de inquérito sobre as declarações do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que acusou o primeiro-ministro de intromissão política no afastamento da empresária angolana Isabel dos Santos do BIC, com António Costa a anunciar que irá processá-lo por declarações falsas e ofensivas.

Nós sobre isso tomaremos uma posição a breve trecho”, afirmou o líder parlamentar do PSD.

Questionado se o PSD já conversou com o Chega, partido que já anunciou que pretende para essa iniciativa, mas precisa dos votos do PSD, Miranda Sarmento respondeu negativamente. “Não iremos conversar com o Chega sobre isso, iremos tomar uma posição nossa”, afirmou, recordando que PSD e PS são os únicos partidos que dispõem de deputados suficientes para avançar para um pedido de inquérito potestativo (obrigatório), ou seja, pelo menos 46 parlamentares (um quinto).

Instado a clarificar quando irá ser tomada essa posição, o líder parlamentar do PSD respondeu: “a breve trecho, no decorrer dos próximos dias”.

Na terça-feira, o presidente do Chega anunciou que vai propor a realização de um inquérito parlamentar às “relações obscuras” entre o primeiro-ministro, António Costa, e a família do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos. “Quer o PSD venha connosco, quer o PSD não venha connosco, o Chega não vai desistir que seja investigado até às ultimas consequências aquilo que aconteceu nas relações obscuras entre António Costa e a família dos Santos. Quero anunciar que vamos propor uma comissão de inquérito parlamentar a esta relação entre António Costa e a família dos Santos neste episódio do Banco de Portugal”, afirmou André Ventura, na Assembleia da República.

No entanto, esta proposta do Chega, que tem apenas 12 deputados, teria de ser aprovada por maioria para avançar.

Montenegro insiste em pedido de explicações

O presidente do PSD insistiu esta quinta-feira que o primeiro-ministro deve explicações políticas ao país sobre as acusações de “intromissão política” no Banco de Portugal e pediu “transparência” às autoridades europeias para que se saiba a verdade sobre o Banif.

Na sua intervenção na Assembleia Política do PPE, que decorre entre quinta e sexta-feira em Lisboa, Luís Montenegro fez questão de referir-se à “polémica dos últimos dias em Portugal”, explicando que António Costa foi acusado pelo ex-governador do banco central de “intromissão política” e de “atentar contra a independência” do Banco de Portugal.

“O senhor primeiro-ministro limitou-se a negar essa intromissão e a remeter para processo judicial o dirimir desse diferendo. Uma coisa é o que o primeiro-ministro tem para dirimir com o ex-governador isso podem fazer nos tribunais , mas há a questão política que não temos de esperar pelos tribunais”, defendeu.

Em primeiro lugar, defendeu, é preciso saber “se houve ou não intromissão”. Por outro lado, e numa mensagem que disse dirigida às instituições europeias, Luís Montenegro aludiu também a outro episódio relatado no mesmo livro sobre os mandatos de Carlos Costa, sobre a venda do Banif.

“O ex-governador, com documentação, denuncia que, em 2015, perante o processo de venda de uma instituição bancária em curso, estava já a dialogar com as instituições europeias com vista à resolução dessa instituição”, relatou.

O presidente do PSD acrescentou que, segundo o livro, a cuja apresentação assistiu. essas diligências na Europa “fizeram com que o valor do banco tivesse caído de forma abrupta e, em vez de vendido, tivesse sido quase oferecido”.

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“Nas instituições europeias, é preciso que haja transparência e colaboração para todos sabermos a verdade e que não aconteça que os dirigentes governativos terem uma verdade quando falam dentro dos territórios nacionais e outra quando vão a Frankfurt e a Bruxelas”, apelou.

Além do presidente do PSD, Luís Montenegro, discursaram na abertura da Assembleia Política o presidente do PPE, Manfred Weber, o líder do PP espanhol, Alberto Núñez Feijóo, e o presidente do CDS-PP, Nuno Melo.

Na terça-feira, na apresentação do livro “O Governador”, da autoria do jornalista do “Observador” Luís Rosa, Carlos Costa acusou o primeiro-ministro de intromissão política sobre o Banco de Portugal, instituição que liderou entre 2010 e 2020.

Carlos Costa referiu que António Costa o “contactou por chamada” para o telemóvel no dia 12 de abril de 2016 à tarde, depois de uma reunião que o antigo governador teve com a empresária angolana Isabel dos Santos, com o seu sócio Fernando Telles, enquanto acionistas do BIC, e com o diretor do departamento de supervisão do banco central Carlos Albuquerque.

“Um telefonema em que me comunicou que não se pode tratar mal a filha do presidente de um país amigo de Portugal”, disse.

Segundo o livro “O Governador”, esta frase de António Costa seria um pedido para que o Banco de Portugal não afastasse Isabel dos Santos da administração do BIC.

Na apresentação do livro, Carlos Costa acrescentou que, esta semana, “no mesmo dia em que anunciava um processo judicial” recebeu uma mensagem do primeiro-ministro.

“Enviou-me uma mensagem escrita em que reconhece que me contactou para me transmitir a inoportunidade do afastamento da engenheira Isabel dos Santos. Ou seja, é o próprio primeiro-ministro a confirmar a tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”, disse o antecessor de Mário Centeno, na sua intervenção.

O primeiro-ministro, António Costa, tem acusado Carlos Costa, por várias vezes, de fazer afirmações “falsas e ofensivas” e já anunciou que irá processar o ex-governador do Banco de Portugal por ofensa à sua honra.

Na quarta-feira, o Presidente da República não comentou diretamente as trocas de palavras entre Carlos Costa e António Costa, mas considerou que as autoridades portuguesas atuaram em nome do “interesse nacional” quando o Governo avançou com um diploma de desblindagem dos estatutos do BPI (que levou à saída de Isabel dos Santos), depois promulgado por si.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, desafiou no passado fim de semana o primeiro-ministro a dar esclarecimentos, mas, no final da apresentação do livro, na qual esteve presente, juntamente com muitas figuras do PSD, escusou-se a prestar mais declarações à comunicação