Política

BIC e Banif: os dois casos no centro da polémica entre Costas

19 novembro 2022 23:26

Carlos Costa a cumprimentar Aníbal Cavaco Silva

tiago miranda

O livro do ex-governador marcou a semana devido a alegadas interferências do poder político em decisões sobre a banca

19 novembro 2022 23:26

A Comissão Europeia duvidava da viabilidade do Banif. Era um problema por resolver. E, mal o Governo de António Costa chegou ao poder fez questão de acusar ainda mais o Executivo de Pedro Passos Coelho de o ter deixado por resolver. Quando a sua venda estava em curso, no fim de 2015, sai uma notícia a referir que o banco vai fechar. Pouco depois, António Costa envia uma carta ao BCE e a Bruxelas em que diz que o banco está já em pré-resolução — no livro, Carlos Costa diz ter sido enviada à sua revelia e que aquela situação de pré-resolução não era verdadeira naquele momento. Terá sido a carta, defende o ex-governador, a tornar o BCE mais agressivo com o Banif e a ditar o seu fim, acabando com uma medida de resolução no âmbito da qual é vendido ao Santander — num processo que Marques Mendes considera que tem contornos judiciais por, defende, haver favorecimentos. António Costa fez sair uma nota do gabinete a apontar para um comunicado do Banco de Portugal com sete anos que anuncia a resolução, onde está inscrito o alinhamento de posições entre supervisor e Governo. Carlos Costa argumenta que o primeiro-ministro, ao enviar aquela carta a autoridades internacionais referindo preocupações com o sistema bancário, prejudicou não só o Banif como os restantes bancos nacionais.

Carlos Costa afirma que António Costa lhe telefonou em 2016 para dizer que “não se pode tratar mal a filha de um Presidente de um país amigo de Portugal”, quando o supervisor questionava a manutenção de Isabel dos Santos na administração não-executiva do Banco BIC, hoje Eurobic. O Presidente da República assumiu, na quarta-feira, que houve uma tentativa de diálogo que envolvia resolver a participação da empresária no BPI em conjunto com o caso BIC. Mas as regras do BCE impediam esse acordo. Sabe-se que houve uma reunião entre o ex-governador e Isabel dos Santos que não correu bem. Também se sabe que Carlos Costa não reconduziu a empresária angolana, que detinha e continuou a ter 42,5% do capital (hoje penhorados por causa do Luanda Leaks). Os factos revelam, contudo, que o seu sócio, Fernando Teles, acionista com 37,5% do BIC, não foi substituído, mas deixou a presidência não-executiva mantendo-se como administrador não-executivo até novembro de 2020. Ao Expresso, acusou Carlos Costa de “narrativas falsas”, ameaçando ir para tribunal, como fez o primeiro-ministro. Naquela altura, Isabel dos Santos saiu da administração do BIC, mas a versão da investidora é que o fez porque foi então nomeada para a liderança da Sonangol.