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Política

PS com “margem negocial” reduzida, PSD pressiona. O que pode mesmo mudar na Constituição?

Montenegro e Costa na primeira reunião depois do início de funções do líder do PSD
Montenegro e Costa na primeira reunião depois do início de funções do líder do PSD
NUNO FOX

António Costa avisou logo que revisão da Constituição que agora arranca será a que o PS quiser - e o PS não quer mexidas profundas no funcionamento global das instituições. Qualquer mudança na Lei Fundamental exige votos dos dois maiores partidos: onde é que PS e PSD estão de acordo? Onde podem ter de ceder?

Sem “intransigência” mas com “margem negocial” reduzida. É assim que o Partido Socialista encara o debate da revisão da Constituição que se vai iniciar logo depois da discussão do Orçamento do Estado e que vai pôr PS e PSD sentados à mesma mesa a assinar um verdadeiro pacto de regime. Depois de apresentados os projetos dos vários partidos, o Parlamento vai constituir uma comissão para os deputados decidirem, ponto por ponto, o que vai mudar na Lei Fundamental - que não é mexida desde 2005. Todos terão contributos a dar mas, para atingir a maioria de dois terços (154 deputados) é preciso entendimento entre PS e PSD.

E é aí que - havendo convergência em alguns pontos - a divergência é maior. Apesar de haver acordo em matérias de direitos ambientais, energias renováveis, redução da pegada ecológica, adaptação da linguagem aos dias de hoje, educação universal e gratuita, ou até mesmo em matéria de proteção dos dados pessoais e de adequação da lei aos problemas de emergência sanitária (com diferenças assinaláveis, mas com possibilidades de entendimento), o PSD apresentou-se a este debate com o intuito de provar que o PS prima pelo “imobilismo” e não quer “transformar a sociedade portuguesa”. Por outro lado, o PS apresentou-se como o partido que lida bem com a Constituição, não vê urgência no debate numa altura em que a Europa está em guerra e os portugueses enfrentam o problema da inflação, mas que está disponível para fazer acertos no sentido de atualizar o texto e aprofundar direitos e garantias.

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