Marcelo ao lado de Costa no caso BPI: "Intervenção do Governo era a única maneira de resolver o problema"

Recusando (e resistindo) a comentar a guerra aberta entre o primeiro-ministro e o ex-Governador do Banco de Portugal em torno da banca portuguesa, com acusações graves e ameaças de processos judiciais, o Presidente da República veio defender António Costa, reconhecendo que “o acompanhamento” e “a intervenção” do seu primeiro Governo no caso BPI, tendo sido “ostensiva”, “era a única maneira de resolver o problema”. “O Banco de Portugal, por si só, não tinha solução”, acrescentou.

Marcelo assumiu que, ele próprio, como Presidente, teve que acompanhar todo o processo ("o que não é normal") e relatou como “todos” acompanharam - “o Governador do BdP, o Governo e ele próprio” - uma tentativa de acordo que permitisse retirar Isabel dos Santos do BPI deixando que a mesma “assumisse uma posição de gestão no BIC”. O acordo não foi possível porque o BCE não reconhecia a idoneidade da empresária angolana, “posição que foi transmitida pelo Governador do BdP”, explicou o Presidente.

“Estávamos todos de acordo quanto ao que era preciso fazer”, afirmou o Presidente. E o que era preciso fazer? Primeiro: “o que o BCE exigia, que se desbloqueassem os estatutos do BPI, o que significava um sacrifício dos interesses da engenheira Isabel dos Santos”. Segundo: “Podia ter sido aplicado um acordo (…) que estava a ser laboriosamente construído (…)", mas, perante a posição do BCE, “que não reconhecia idoneidade a Isabel dos Santos), esse acordo que permitiria que a empresária angolana assumisse uma posição de gestão no BIC não foi possível. Terceiro: “É evidente que isso teve custos no relacionamento de Portugal com o Estado de Angola”.

Marcelo foi claro a envolver Carlos Costa em todo o processo, nomeadamente quando disse que a tentativa de acordo com Isabel dos Santos “foi laboriosamente construido, em diálogo entre o Governador do BdP, os acionistas angolanos e espanhóis e o Governo”. Ele próprio, assumiu o Presidente, “ía acompanhando”, uma vez que se “tinha atravessado” na promulgação do decreto que permitiu desblindar os estatutos do BPI e abrir a porta à saída da acionista angolana, como exigia o Banco Central Europeu.

“Acho que em nenhum momento alguns dos intervenientes neste processo [e o Presidente falou sempre do Governo, do Governador do Banco de Portugal e dele próprio] jamais pensou deixar de aplicar a lei que era desfavorável a Isabel dos Santos”, concluiu o PR. E assim contrariou a tese de Carlos Costa, o ex-Governador do BdP, que no livro “O Governador”, lançado esta terça-feira, acusou o primeiro-ministro de lhe ter telefonado aconselhando que Isabel dos Santos fosse tratada com algum cuidado por ser “filha do Presidente de um país amigo”.

Marcelo Rebelo de Sousa confirma que houve atenção à questão diplomática. Mas nega que alguma vez sido posto em causa a defesa “do interesse nacional”. "Esta foi uma história que correu bem porque o interesse nacional impunha que corresse assim, concluíu o Presidente, que se recusou a abordar os outros pontos polémicos do livro do jornalista Luis Rosa sobre os anos de brasa do sistema financeiro português que passou pela resolução de dois bancos.

Questionado sobre o caso Banif, que Luis Marques Mendes afirmou ao lançar a obra “O Governador” justificar só por si a abertura de uma investigação criminal pelo Ministério Público, Marcelo nada quis dizer. Deixou claro que só falaria do caso BPI por ter sido chamado a acompanhar a resolução do problema e a construção de uma solução para o banco. Quanto ao resto, disse que deixava “para os comentadores” e rematou: “Aguardo para ver”.

Na opinião de Marques Mendes, um processo judicial justifica-se por alegadamente ter havido abuso de poder da parte do Governo quando escreveu ao BCE sem conhecimento do Governador do BdP pré-anunciando a resolução do Banif.