Ao ser acusado no âmbito da Operação Teia, a permanência do braço direito de António Costa no Governo tornou-se impossível. Miguel Alves acabou por não cair por causa do adiantamento de €300 mil a uma empresa duvidosa, mas por causa de uma rede de influências para adjudicações em câmaras do norte
“Entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal”, escreveu numa carta de demissão a António Costa o agora ex-secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, poucas horas depois de o Observador noticiar que tinha sido acusado de prevaricação no âmbito da Operação Teia, onde era arguido. “Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade das decisões que tomei”, escreveu o antigo autarca, e garantiu que vai estar “empenhado em defender” a sua “honra no local e tempo próprio da Justiça”.
O gabinete do primeiro-ministro emitiu de imediato outro comunicado a aceitar a demissão e a dizer que António Costa “oportunamente” irá propor a sua substituição ao Presidente da República, que também fez uma nota no site de Belém a aceitar a exoneração.
Apesar da pressão destas semanas ter a ver com o caso do adiantamento de €300 mil em rendas a uma empresa duvidosa para a construção de um centro tecnológico em Caminha, a decisão final não teve a ver com essa polémica, nem resultou da reunião do Presidente da República com o primeiro-ministro, onde Marcelo Rebelo de Sousa iria levantar a questão, como avançou o Expresso esta quinta-feira. Miguel Alves acabou por cair por causa de outro processo em que estava a ser investigado. Se o estatuto de arguido ainda lhe permitia manter-se no Governo - não havia um critério uniforme - esta notícia foi fatal para a presença do ex-autarca no núcleo duro do Governo, como braço direito de António Costa.
Na carta de demissão, Miguel Alves diz que confirmou a sua nova situação de acusado junto da Procuradora-Geral da República, através da ministra da Justiça, “nos termos legais”, depois de ter tido “conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução da acusação.” E fez questão de sublinhar que se trata de “um inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016, no exercício do mandato como presidente da Câmara de Caminha”.
Mesmo que não surgisse a notícia da acusação para tornar impossível a presença de Miguel Alves em São Bento, a posição política do secretário de Estado já era muito frágil. As críticas já vinham do próprio PS, com deputadas como a ex-ministra Alexandra Leitão e Isabel Moreira a juntarem-se a vozes como Ana Gomes ou João Cravinho a considerar que a sua manutenção nas funções que era suposto desempenhar era insustentável.
O lugar que o ex-secretário de Estado ocupava era sensível e exigia uma autoridade natural que vinha diretamente de Costa. Miguel Alves foi escolhido para uma posição fundamental na coordenação do Governo, que falhou em toda a linha ao longo dos primeiros seis meses de mandato, com uma proliferação de casos indiciavam falhas de comunicação e de articulação interna - apesar da contratação de João Cepêda para um gabinete que devia pensar e articular a comunicação governamental.
Com a ministra Adjunta Ana Catarina Mendes esvaziada das funções tradicionais de um “adjunto”, a coordenação estava a cargo da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assumiu numa entrevista ao Expresso que “não correu bem”. Por isso, Costa resolveu voltar ao modelo de ter um secretário de Estado que calibrasse a comunicação e alinhasse a posição dos ministros. A solução encontrada para um lugar que na anterior legislatura tinha sido desempenhado por Tiago Antunes - agora secretário de Estado dos Assuntos Europeus - foi Miguel Alves, um velho conhecido dos gabinetes de António Costa. Mas também não correu bem.
A Operação Teia, no âmbito da qual Miguel Alves foi acusado de prevaricação, baseia-se em suspeitas relacionadas com contratos com uma empresa da mulher de Joaquim Couto, socialista e ex-presidente da Câmara de Santo Tirso e envolve outros autarcas do norte. Segundo a investigação, o ex-autarca estabelecia contactos com presidentes de câmara de Caminha, Felgueiras, Fafe, São João da Madeira ou Póvoa de Varzim, para contratarem os serviços da Mit - Make it Happen, a empresa da sua mulher, Manuela Couto.
Agora, quem será o próximo maestro de Costa no Governo?
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