O PSD pretende, com o seu projeto de revisão constitucional, uma "modernização dos direitos fundamentais", o reforço da autonomia regional e "afinamentos à organização política", indicou o vice-presidente António Leitão Amaro, sem adiantar propostas concretas.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados do partido, Leitão Amaro afirmou que o PSD está a fazer um "caminho de preparação para um projeto de revisão constitucional que, sendo realista, é diferenciador, quer contribuir e ajudar para tornar o país melhor, essencialmente procurando avançar em três domínios, três orientações".
"Uma que tem que ver com o reforço, a modernização dos direitos fundamentais em várias dimensões, desde a dimensão ambiental, intergeracional e do serviço às pessoas", afirmou. De acordo com António Leitão Amaro, o projeto do PSD vai ter também "uma dimensão de reforço da autonomia regional e de preocupação com a coesão territorial".
"Em terceiro lugar, naquela lógica de pôr a pessoa no centro das políticas públicas e da organização, fazer afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado", adiantou.
O vice-presidente social-democrata especificou que o partido não vai apresentar "um projeto de reforma cirúrgico", mas sim "um projeto diferenciador", mas recusou adiantar propostas concretas à comunicação social, sustentando que os dirigentes devem ser os primeiros a saber.
"Amanhã, à Comissão Política Nacional, ao Conselho Nacional, nós vamos transmitir primeiro quais é que são as ideias que propomos e trabalhar com eles para construir um projeto conjunto", apontou, indicando que será na sequência das deliberações desses órgãos que "as propostas do partido e o projeto do partido será conhecido".
Leitão Amaro classificou a reunião com a bancada parlamentar como "construtiva e entusiasmante" e defendeu que o PSD é "o único partido que está a fazer este trabalho de preparação e de debate interno com os seus vários níveis, de muito diálogo, muito intenso, em tempo curto mas muito intenso".
Segundo relatos feitos à Lusa da reunião, que decorreu na Assembleia da República à porta fechada, o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro não apresentou normas concretas do projeto de revisão constitucional que o partido irá entregar no parlamento até sexta-feira, mas apenas princípios orientadores -- como o "primado da pessoa humana", a vontade de ter uma Constituição "reformista e moderna" ou a necessidade de reforçar "as autonomias regionais ou a coesão territorial".
Na reunião, em que também esteve presente o secretário-geral Hugo Soares, foi dito que o projeto representará uma "evolução na continuidade" em relação ao trabalho da anterior direção de Rui Rio e foi dada margem aos deputados para apresentar contributos, apesar de o prazo limite para a entrega do projeto ser já daqui a dois dias.
Apesar de, nos bastidores, serem vários os deputados que manifestam estranheza pela forma como o processo foi conduzido, sem a bancada ter sido previamente envolvida, na curta reunião de hoje (cerca de hora e meia) foram muito poucas as intervenções e nenhuma em tom assumidamente crítico, de acordo com os relatos feitos à Lusa.
Perante os deputados, a direção justificou este processo "em contrarrelógio" por entender que o PSD não deve ficar fora do processo de revisão constitucional e deixá-lo apenas nas mãos do Chega, partido que desencadeou a abertura da revisão da lei fundamental com a entrega de uma iniciativa admitida em 12 de outubro, o que deu aos restantes 30 dias para o fazerem.
Aos jornalistas, o 'vice' disse ter ouvido da parte dos deputados "uma série de boas contribuições" e desvalorizou as críticas, apontando que "vai sempre haver cantos de notícias a falarem do que não interessa aos portugueses.
"Ao longo das últimas semanas, desde que a comissão política nacional deliberou que ia participar com um projeto diferenciador, várias senhoras e senhores deputados espontaneamente, proativamente, participaram e temos construído em horas e horas de sessões. Vamos continuar assim", afirmou António Leitão Amaro.
Questionado se vão ser aproveitadas proposta da anterior liderança, de Rui Rio, o dirigente afirmou que foram aproveitados "muitos contributos", mas ressalvou que cada direção "traz os seus cunhos". "O PSD vive orgulhoso da sua história, não há o PSD de 2011, o PSD de 2021 e o PSD de 2022, há o PSD", frisou.
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