Política

PSD quer afinar organização política e modernizar direitos fundamentais na revisão constitucional

António Leitão Amaro
António Leitão Amaro
luís barra

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados do partido, Leitão Amaro afirmou que o PSD está a fazer um "caminho de preparação para um projeto de revisão constitucional que, sendo realista, é diferenciador, quer contribuir e ajudar para tornar o país melhor, essencialmente procurando avançar em três domínios, três orientações"

O PSD pretende, com o seu projeto de revisão constitucional, uma "modernização dos direitos fundamentais", o reforço da autonomia regional e "afinamentos à organização política", indicou o vice-presidente António Leitão Amaro, sem adiantar propostas concretas.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados do partido, Leitão Amaro afirmou que o PSD está a fazer um "caminho de preparação para um projeto de revisão constitucional que, sendo realista, é diferenciador, quer contribuir e ajudar para tornar o país melhor, essencialmente procurando avançar em três domínios, três orientações".

"Uma que tem que ver com o reforço, a modernização dos direitos fundamentais em várias dimensões, desde a dimensão ambiental, intergeracional e do serviço às pessoas", afirmou. De acordo com António Leitão Amaro, o projeto do PSD vai ter também "uma dimensão de reforço da autonomia regional e de preocupação com a coesão territorial".

"Em terceiro lugar, naquela lógica de pôr a pessoa no centro das políticas públicas e da organização, fazer afinamentos à organização política e a alguns elementos de organização do Estado", adiantou.

O vice-presidente social-democrata especificou que o partido não vai apresentar "um projeto de reforma cirúrgico", mas sim "um projeto diferenciador", mas recusou adiantar propostas concretas à comunicação social, sustentando que os dirigentes devem ser os primeiros a saber.

"Amanhã, à Comissão Política Nacional, ao Conselho Nacional, nós vamos transmitir primeiro quais é que são as ideias que propomos e trabalhar com eles para construir um projeto conjunto", apontou, indicando que será na sequência das deliberações desses órgãos que "as propostas do partido e o projeto do partido será conhecido".

Leitão Amaro classificou a reunião com a bancada parlamentar como "construtiva e entusiasmante" e defendeu que o PSD é "o único partido que está a fazer este trabalho de preparação e de debate interno com os seus vários níveis, de muito diálogo, muito intenso, em tempo curto mas muito intenso".

Segundo relatos feitos à Lusa da reunião, que decorreu na Assembleia da República à porta fechada, o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro não apresentou normas concretas do projeto de revisão constitucional que o partido irá entregar no parlamento até sexta-feira, mas apenas princípios orientadores -- como o "primado da pessoa humana", a vontade de ter uma Constituição "reformista e moderna" ou a necessidade de reforçar "as autonomias regionais ou a coesão territorial".

Na reunião, em que também esteve presente o secretário-geral Hugo Soares, foi dito que o projeto representará uma "evolução na continuidade" em relação ao trabalho da anterior direção de Rui Rio e foi dada margem aos deputados para apresentar contributos, apesar de o prazo limite para a entrega do projeto ser já daqui a dois dias.

Apesar de, nos bastidores, serem vários os deputados que manifestam estranheza pela forma como o processo foi conduzido, sem a bancada ter sido previamente envolvida, na curta reunião de hoje (cerca de hora e meia) foram muito poucas as intervenções e nenhuma em tom assumidamente crítico, de acordo com os relatos feitos à Lusa.

Perante os deputados, a direção justificou este processo "em contrarrelógio" por entender que o PSD não deve ficar fora do processo de revisão constitucional e deixá-lo apenas nas mãos do Chega, partido que desencadeou a abertura da revisão da lei fundamental com a entrega de uma iniciativa admitida em 12 de outubro, o que deu aos restantes 30 dias para o fazerem.

Aos jornalistas, o 'vice' disse ter ouvido da parte dos deputados "uma série de boas contribuições" e desvalorizou as críticas, apontando que "vai sempre haver cantos de notícias a falarem do que não interessa aos portugueses.

"Ao longo das últimas semanas, desde que a comissão política nacional deliberou que ia participar com um projeto diferenciador, várias senhoras e senhores deputados espontaneamente, proativamente, participaram e temos construído em horas e horas de sessões. Vamos continuar assim", afirmou António Leitão Amaro.

Questionado se vão ser aproveitadas proposta da anterior liderança, de Rui Rio, o dirigente afirmou que foram aproveitados "muitos contributos", mas ressalvou que cada direção "traz os seus cunhos". "O PSD vive orgulhoso da sua história, não há o PSD de 2011, o PSD de 2021 e o PSD de 2022, há o PSD", frisou.

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