Isaltino Morais confirma buscas, mas garante que alegados apoios a candidatos do PSD são "uma efabulação"

A Câmara Municipal de Oeiras confirma ter sido alvo de buscas, esta terça-feira, operação que, segundo a Polícia Judiciária, visa apurar a eventual prática de crimes de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, participação económica em negócio e prevaricação. Em comunicado, a autarquia avança ter prestado “todo o apoio necessário ao bom andamento” das buscas, desencadeadas no âmbito de um inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa e relacionadas com “contratação de prestação de serviços, contratação de recursos humanos e adjudicações suspeitas”.

A autarquia presidida por Isaltino Morais, que após ter cumprido pena de prisão efetiva entre 2013 e 2014 reconquistou a Câmara de Oeiras nas eleições autárquicas de 2017 e 2021, remete o âmbito das buscas para o projeto Porto Cruz - “Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor” -, cuja aprovação remonta “a abril de 2014”. O projeto Porto Cruz pretende fazer a requalificação da zona Ribeirinha que liga Lisboa a Oeiras. No local onde hoje existem instalações industriais desativadas e deterioradas devem ser feitos 3 edifícios residenciais, um hotel, escritórios e uma zona comercial.

A Câmara de Oeiras recorda que em 2018 já tinham sido efetuadas buscas nos Paços do Concelho relacionadas com este projeto, que “teve a sua primeira deliberação camarária a 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”. A autarquia nota que em ambas as datas (2004 e 2014) “o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, e desde então “não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”.

Isaltino Morais nega ainda estar também em causa “esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para financiamento de estruturas do PSD através dos chamados ‘sacos azuis”, conforme noticiado pela CNN Portugal, esta terça-feira.

“Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma efabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005”, afiança o autarca independente.