O grupo parlamentar do PCP revelou que decorreu esta quinta-feira nova reunião com o Governo a propósito do Orçamento do Estado (a primeira foi quarta-feira), mas assinalou que o encontro “não ilude” que a proposta “agrava a perda de poder de compra”. “O Grupo Parlamentar do PCP reuniu-se esta tarde cmom o Governo, por proposta deste”, refere uma nota enviada à Lusa pelo partido.
O Governo tem vindo a reunir-se esta quinta-feira com vários partidos. apesar da oposição já anunciada, PCP e Bloco foram convidados para encontros com o Executivo. Livre e PAN também foram chamados para reuniões e levaram propostas de alteração ao Orçamento para pôr em cima da mesa. Fonte do Governo disse ao Expresso que se trata de encontros “informais” e o objetivo é reafirmar que esta é uma maioria que continua a ser “dialogante”, apesar de ser absoluta. Foram chamados para estas reuniões os partidos com os quais os socialistas dialogaram nos últimos 7 anos (PCP e BE) e também aqueles que mostraram abertura para o diálogo (PAN e Livre). Estes dois últimos partidos viram algumas das suas propostas para o Orçamento de 2022 aprovadas.
Na primeira reunião exploratória, Rui Tavares teve oportunidade de discutir com o Governo o método da discussão, tendo já sido postas em cima da mesa “reuniões setoriais”, ao que apurou o Expresso. O novo ‘parceiro’ do Governo voltou a insistir que o foco da proposta orçamental “não deve estar exclusivamente no défice e na dívida”, mas sim na vida das pessoas”, alertando que a situação económica e social “está ainda mais dramática” do que no último orçamento.
“Para o Livre, a estratégia correta do OE2023 deve incluir políticas de responsabilidade social que mitiguem os efeitos da inflação sobre as pessoas e sobre as famílias, proporcionando-lhes serviços públicos mais baratos ou até gratuitos, que permitam às famílias poupar dinheiro todos os meses”, sublinha fonte do gabinete do deputado único.
Segundo o PCP, a reunião, no âmbito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) “não ilude as profundas divergências que o PCP tem expressado em relação” ao documento.
O OE2023 “não dá resposta aos problemas que afetam os trabalhadores, contém medidas negativas cujos principais beneficiários são os grupos económicos, agrava a perda de poder de compra e aprofunda as desigualdades e injustiças”, completa a bancada comunista.
A nota reforça o que deveriam ser prioridades do Orçamento, na ótica do PCP: o aumento dos salários e das pensões, o controlo e fixação de preços nos bens essenciais, a tributação dos lucros extraordinários dos grupos económicos, e mais investimento público em serviços do Estado e habitação.
“Mesmo num quadro de recusa do Governo em dar resposta aos problemas de fundo, que este Orçamento vem agravar, o PCP bater-se-á pelas soluções necessárias para o país”, conclui a bancada liderada por Paula Santos.
Em entrevista à Lusa, que vai ser divulgada durante o fim de semana, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, tinha divulgado que houve uma reunião entre o partido e o Governo na quarta-feira, também sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.
Quando o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresentou a proposta orçamental, há pouco mais de uma semana, o PCP anunciou que, como estava, contaria com “a oposição” do partido.
É previsível que o partido repita o voto contra a proposta, tal como fez em outubro de 2021, aquando da discussão na generalidade do Orçamento para 2022 cuja rejeição espoletou eleições legislativas antecipadas, e quando o Orçamento foi reapresentado ao parlamento, já em contexto de maioria absoluta do PS.
A proposta de OE2023 vai ser debatida na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro e a votação final global está agendada para 25 de novembro.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: piquete@expresso.impresa.pt
Assine e junte-se ao novo fórum de comentários
Conheça a opinião de outros assinantes do Expresso e as respostas dos nossos jornalistas. Exclusivo para assinantes