5 de Outubro: O mundo mudou, as comemorações voltam à Praça do Município e é a estreia de Moedas

Há um ano, Portugal ainda vivia com as restrições próprias da pandemia, Fernando Medina já tinha sido derrotado nas eleições autárquicas, mas ainda era presidente da Câmara de Lisboa e havia a expectativa de um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que viria reativar a economia. Há uma oportunidade de entrar a tempo no novo ciclo económico, um ciclo de criação de riqueza que Portugal não pode perder, alertava então o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso feito no salão nobre da Câmara de Lisboa.

Esta quarta-feira, as comemorações voltam à rua, com os discursos a voltarem a ser feitos na Praça do Município. E será a estreia de Carlos Moedas nesta cerimónia em que discursam tradicionalmente o presidente da Câmara de Lisboa e o Presidente da República. Os discursos devem começar já perto das 12h30, mas os preparativos começam às 11h, com a formação do Batalhão da Guarda Nacional Republicana na Praça do Município. É também a hora para o início da chegada dos convidados.

Só pelas 11h50 deve chegar o primeiro-ministro e 5 minutos depois o presidente da Assembleia da República. E às 12h chega Marcelo Rebelo de Sousa que, dez minutos depois, está na varanda da Câmara para o hastear da Bandeira Nacional. O fim das cerimónias está previsto para as 12h45, com desfile das forças em parada.

Os avisos do Presidente

Apesar de ser a estreia de Carlos Moedas nesta cerimónia, a maior expectativa vai, naturalmente, para o discurso de Marcelo, que costuma aproveitar as celebrações da República para fazer discursos breves, mas ideológicos e que, com a proximidade que a data sempre tem à apresentação do Orçamento do Estado são muitas vezes lidos como avisos ao Governo.

No entanto, nem sempre é assim e o Presidente já tem usado esta data para dar uma perspetiva histórica e expor as suas preocupações com o crescimento de totalitarismos. E, por exemplo, no ano passado aproveitou para dar avisos sobre a necessidade de aproveitar o PRR, mas sem nunca o nomear e passando ao lado da crise política que já se adivinhava à volta do Orçamento do Estado.

Se no ano passado, a crise política nacional já se avizinhava, contudo, o ambiente era de algum alívio e esperança por um regresso a alguma normalidade pós-Covid. Mas, entretanto, o mundo mudou, começou uma guerra e os tempos são de nova turbulência económica, a inflação subir e os juros também, preocupando governos e afligindo famílias.

A situação tem feito o Presidente da República avisar que “o que aí vem é mau” e pedir transparência e verdade nas previsões que o Governo tarda em divulgar. Esta terça-feira, véspera destas comemorações, o Presidente da República voltou a pedir que se fale verdade sobre os efeitos da guerra na Ucrânia, pedindo medida excecionais e comparando com a situação que se viveu no combate à Covid-19. e se equacione medidas excecionais neste período, como aconteceu no combate à covid-19 em Portugal.

No encerramento de um ciclo de conferências sobre a covid-19, na sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que em relação à pandemia de covid-19 "foi muito importante o haver praticamente desde o início uma preocupação de verdade no traçado da situação". E acrescentou: "Isso ajudou, ajudou até o espírito nacional que se criou, ultrapassando barreiras entre órgãos de soberania e entre forças políticas, económicas e sociais. Eu penso que na guerra deve ser exatamente o mesmo."

O chefe de Estado manifestou "dificuldade em perceber como é que se pode equacionar a realidade" da invasão russa da Ucrânia "fazendo de conta, primeiro, que é uma realidade pontual e que passa depressa, segundo, que não tem como lastro efeitos económicos, financeiros e socais muito significativos".

Sem nunca se referir diretamente ao Governo, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu para que se esclareça "pelo menos as margens desses efeitos" que já são visíveis nos preços da energia e no custo de vida em geral.

A seis dias da entrega da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2023, o Presidente da República referiu que "há muito quem, e por boas razões, defenda o equilíbrio orçamental", com o fundamento de que "os que não são tão poderosos não se podem permitir esse tipo de comportamento".

"É verdade. Mas também é verdade que há que admitir que há situações sociais que exigem, pela sua excecionalidade, acompanhamentos e decisões e regimes e medidas excecionais", defendeu.

Reconhecendo que "esta é uma situação muito complicada", o chefe de Estado disse que as pessoas que sofrem os efeitos da guerra esperam dos decisores públicos que equacionem nesta conjuntura "algum tipo de excecionalidade, que se admitiu serenamente na pandemia, mas agora é mais difícil de admitir".

"Este é um problema muito complicado, mas há uma realidade a que não se pode fugir, que é: se as notícias não são boas, têm de ser dadas", reforçou Marcelo, repetindo avisos que tem vindo a fazer. Contudo, o Presidente que tem avisado para o pior e pedido verdade nas previsões, também já pediu “moderação” no discurso ao Banco Central Europeu.

"Percebe-se que o BCE tenha sentido a necessidade de acorrer à subida do nível de preços. A mensagem tem de ser calibrada, como se diz muitas vezes. Depois de um período em que a preocupação era evitar a subida de juros, tem de se pensar muito bem na subida a introduzir, porque essa subida se for muito, muito acentuada, em economias que ainda não arrancaram, pode atrasar o arranque", disse na semana passada em Napa Valley, na Califórnia.