Política

Só PCP e Bloco votam contra adesão da Suécia e Finlândia à NATO

16 setembro 2022 14:24

tiago petinga/lusa

Todos os partidos, com exceção do PCP e Bloco, saíram em defesa da adesão da Suécia e da Finlândia à NATO. PSD diz que é “momento histórico” e o Governo considera que a escolha não poderia ser outra

16 setembro 2022 14:24

A maioria dos partidos defenderam esta sexta-feira a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, no Parlamento. Sem surpresa, o PCP e o Bloco foram os únicos a manifestar-se contra o alargamento da Aliança Atlântica, numa sessão plenária que contou com a presença das embaixadoras dos dois países.

“A adesão da Finlândia e Suécia à NATO não traz paz”, disse perentória a deputada do BE Joana Mortágua, acusando a organização de acolher no seu seio “ditadores” e responsáveis por "atentados terroristas”. "A história da NATO é uma história de guerra e da agressão contra os povos. Onde fica a paz e a democracia quando um acordo autoriza a Turquia a aterrorizar os curdos que vivem na Suécia?", questionou.

A líder da bancada comunista considerou também que a adesão de dois novos países à NATO não só contribuirá para a “segurança”, como “aumentará a tensão” no velho continente. Paula Santos voltou a defender o desarmamento geral com vista à criação de uma ordem internacional pautada pela paz e dirigiu críticas à NATO.

“Não esquecemos que a NATO foi usada também para dar suporte à ditadura fascista em Portugal, a guerra colonial, como ameaçou a democracia portuguesa da Revolução de Abril”, acusou a líder parlamentar do PCP, acrescentando que é “chocante” que se mobilizem “milhões de euros” para promover o militarismo e a guerra em vez de se canalizarem os meios financeiros necessários para aumentar os salários e pensões.

Posição que foi imediatamente contestada pelo Chega: “Já ouvi muitos disparates, mas a NATO ser uma organização fascista nunca tinha ouvido”, atirou o deputado Pedro Pessanha, sob os aplausos da bancada e os protestos do PCP. O que levou o presidente da Assembleia da República a pedir “respeito” e “contenção” no hemiciclo.

“Qualquer decisão que não seja apoiar a adesão é premiar o agressor”

Durante a intervenção inicial, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, saiu em defesa da ratificação ao tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Finlândia e da Suécia.

Segundo o governante, Portugal “não pode considerar outra decisão senão a ratificação do protocolo” ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da Finlândia e da Suécia. "A escolha é simples, não nos podemos distrair. Qualquer decisão que não seja apoiar a adesão é premiar o agressor e dar ao agressor o poder de ameaçar os seus vizinhos e virar as costas aos nossos parceiros”, disse.

Afirmando que desde o passado dia 24 de fevereiro, Portugal tem estado ao lado da Ucrânia, na sequência da invasão do país pela Rússia, Francisco André reafirmou que o ataque deliberado à Ucrânia e todas as ações bélicas constituem uma “flagrante” e “grosseira” violação da carta das Nações Unidas. “Moscovo escolheu a guerra em vez do diálogo, a guerra em vez da diplomacia”, insistiu, sinalizando as ameaças para os países vizinhos.

Na mesma linha, o deputado socialista Marcos Perestrello realçou as “atrocidades” e “crimes de guerra” cometidos na Ucrânia, sublinhando que os pedidos de adesão à NATO da Suécia e Finlândia visam evitar esse cenário. Dois países que “confiaram na neutralidade, mas a Rússia quebrou essa confiança”, vincou.

Lembrando a política da NATO de “porta aberta” a todos os países que partilham os mesmos princípios e valores da democracia, do Estado de Direito, do multilateralismo e do Direito internacional, o deputado do PS considerou que a adesão deste dois países à Aliança Atlântica constitui mais um “passo histórico”, que Portugal terá o “prazer” de acompanhar: “Este Parlamento reforça o compromisso com a paz na Europa, os Direitos Humanos, a democracia e solidariedade com Estados que se respeitam uns aos outros e que lutam pela liberdade de expressão”, acrescentou.

Maioria favorável à adesão dos dois países à NATO

Pelo PSD, o deputado António Proa assinalou também o “momento histórico” em que o Parlamento português transmite uma mensagem sobre a defesa da liberdade e da democracia. “Desejamos as boas-vidas à NATO, aliança da qual Portugal é membro fundador”, declarou o deputado social-democrata, considerando que a NATO soube reinventar-se com o fim da Guerra Fria e “não só sobreviveu, como demonstrou a sua necessidade” mesmo agora.

“A NATO tem sido um pilar fundamental na luta pelos valores em que acreditamos, um vetor de paz e estabilidade. E a Europa vice tempos de incerteza, ameaçada na sua segurança pela inadmissível e bárbara invasão da Rússia à Ucrânia”, notou, saindo em defesa de um apoio “sem hesitação” à adesão dos dois novos membros à NATO.

O deputado do Chega Pedro Pessanha frisou que ambos os países se aproximaram da UE após o colapso da União Soviética e que apesar desse passo optaram por se manter “militarmente neutros” até a crescente ameaça de Moscovo. A segurança e defesa, sublinhou ainda, não tem só que ver com os valores universais da democracia, a adesão resultará também no “reforço da capacidade de defesa coletiva”.

Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), falou num “ponto de viragem” da Aliança Atlântica, face à instabilidade geopolítica derivada da tentação “imperial” de Putin. E assumiu que, enquanto liberal, o partido revê-se no “impulso de solidariedade” e na “defesa da democracia”.

A deputada do PAN Inês de Sousa Real considerou igualmente que só cabe a Portugal apoiar a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, no “exercício do seu direito de autodeterminação” de forma a garantir a sua liberdade, segurança e independência. O que, na sua opinião, abre a porta também a uma possível reforma da aliança com “maior empenho da defesa dos Direitos Humanos” e no “combate às alterações climáticas”.

Pelo Livre, Rui Tavares questionou desde logo como Portugal poderia negar a entrada na NATO da Suécia e da Finlândia, quando Portugal integra a Aliança atlântica. O que está em causa, sustentou, é acolher de “braços abertos” dois países da UE que respeitamos. “O povo sueco e finlandês tem direito à sua autodeterminação que devemos respeitar”, advogou, acrescentando que o partido continuará também a apoiar o povo curdo.

O Parlamento dá assim luz verde - com os votos a favor do PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre - ao projeto de resolução do Governo que p ropõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia e do Reino da Suécia, assinado no passado dia 5 de julho, em Bruxelas.