BE marca debate na AR para discutir soluções contra agravamento dos juros na habitação

O BE marcou esta quarta-feira um debate parlamentar para 06 de outubro para discutir soluções contra os problemas que a subida dos juros está a causar nos créditos à habitação, manifestando abertura para iniciativas de outros partidos e do Governo.

“Há um tema que começa a preocupar cada vez mais famílias portuguesas: o aumento dos juros nos créditos à habitação, que têm um peso enorme nos orçamentos familiares”, afirmou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas após a marcação do debate na reunião da conferência de líderes.

O BE irá apresentar nos próximos dias o pacote legislativo que pretende discutir neste agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) e manifestou “total abertura” para que os restantes partidos e o Governo possam também apresentar as suas iniciativas.

“Achamos que este tema é mais importante do que uma única iniciativa de um grupo parlamentar e, por isso, abrimos o debate a iniciativas de outros grupos parlamentares e ao Governo para garantir que as soluções que saiam da Assembleia da República sejam uma solução forte”, justificou, considerando que “a prioridade” é proteger as famílias.

Pedro Filipe Soares adiantou, sobre as propostas do BE, que “há medidas que podem e devem ser tomadas”, como a garantia de que a casa de família não pode ser penhorada, moratórias para os contratos de crédito à habitação e formas de assegurar que “eventuais lucros excessivos da banca possam reverter para as famílias”.

Questionado sobre o que tem ouvido da parte do Governo para fazer face a este problema, o líder parlamentar do BE considerou “um erro” que o executivo “ande permanentemente a reboque da realidade Bruxelas”.

“Em matéria de crédito à habitação, o tempo faz a diferença: uma família entrar em incumprimento é um problema dificilmente sanável, devemos garantir medidas preventivas”, defendeu.

Pedro Filipe Soares admitiu que “há várias soluções que podem ser implementadas” para fazer face aos reflexos do aumento das taxas de juro nos empréstimos à habitação.

“O que não podemos aceitar é que o Governo apresente soluções pequenas que não façam diferença na vida das famílias, que vão ter encargos adicionais na ordem das centenas de euros mensais. O Governo teima em atrasar soluções”, criticou.

Na segunda-feira, em entrevista à TVI/CNN Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que “provável” que venham a existir apoios para ajudar as famílias que têm créditos à habitação face à subida dos juros.

Costa considerou, no entanto, ser necessário aguardar para ver se “as partes encontram soluções”, que podem passar por moratórias, renegociação de créditos ou até voltar a permitir a dedução em sede de IRS.