Líder parlamentar do PS não alinha na pressão para taxar lucros extraordinários: "Há outras formas"

Carlos César, presidente do PS, tinha sido duro quando, na quarta-feira, foi à Academia do PS na Batalha pedir ao Governo que dê um “sinal político” às empresas que “estão a lucrar fabulosamente com a desgraça dos outros”. Dois dias depois, na mesma Academia, o eurodeputado Pedro Marques juntava-se ao coro de pressão e pedia o mesmo à dupla Costa/Medina: é preciso criar o imposto, mesmo que não venha a ser aplicado se se perceber que nenhuma empresa está a ter os chamados “lucros caídos do céu”.

O líder parlamentar socialista, contudo, não vai tão longe e a divergência instalou-se: “Há um aspeto em que estamos todos de acordo e não há divergência: não há justiça social sem justiça fiscal, na forma como o fazer é que podemos ter abordagens diferentes”.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita à empresa de moldes do grupo Vangest, na Marinha Grande, Eurico Brilhante Dias alinhou com Fernando Medina e pôs um travão, defendendo uma resposta concertada no quadro da UE e sublinhando que o Governo já está a tomar medidas que "esmagam" parte significativa dos lucros no gás e na eletricidade, pelo que não tem de ser necessariamente através da criação de mais um imposto “impositivo” que se conseguirá melhores resultados.

“Há outros instrumentos para eliminar os lucros abusivos da energia e o Governo já atuou nesses setores”, disse, referindo-se por exemplo à criação do mecanismo ibérico na eletricidade, ou da permissão de passagem do mercado livre para o mercado regulado do gás, que, só por si, já tira clientes às grandes energéticas e já esmaga parte dos lucros que surgem à custa do aumento brutal dos preços da energia.

Questionado sobre se isso era suficiente para cobrir todos os lucros extraordinários que as empresas de energia e as petrolíferas, sobretudo estas, estão a ter com o aumento dos preços dos combustíveis, Brilhante Dias atirou para o mercado internacional: “Nas petrolíferas, a refinação é formada nos mercados internacionais, não é apenas aqui”, disse, rejeitando que cada governo deva agir com pulso firme sobre essas empresas - como está a acontecer noutros países como Espanha, Itália ou Reino Unido.

“O governo tem dito que olhará para as medidas adotadas por outros países para ver a sua eficácia - Itália já fez uma revisão do mecanismo - e devemos permanecer vigilantes procurando que a solução seja o mais concertada possível no quadro da UE para não criar para Portugal uma desvantagem que outros não querem tomar”, disse.

Por outro lado, Eurico Brilhante Dias alinhou no chavão, dizendo que no ponto base todos os socialistas estão de acordo: “Não há justiça social sem justiça fiscal”. Mas chutou qualquer medida de caráter fiscal, essa ou outras, para a discussão do Orçamento do Estado para 2023, que arrancará em outubro.

Apesar do que está a acontecer nesses países da Europa - que estão a usar essa receita para a ajuda às famílias -, o Governo português tem recusado sempre avançar com uma medida deste género, embora afirmando que está a “avaliar” e a “estudar” o impacto e o que acontece lá fora. Como o Expresso escreveu, a ideia é ter a “bomba atómica” à mão, mas nunca ter de carregar no botão.