Política

"Bazuca". Governo responde a Marcelo e lança regime especial para acelerar PRR

13 agosto 2022 13:13

stephanie lecocq/epa

O Presidente da República tem pressionado a equipa de António Costa com prazos pra investimentos com o PRR. Novo pacote legislativo será apresentado em setembro

13 agosto 2022 13:13

Uma das palavras de ordem da rentrée do Governo vai ser “urgência”. No caso, “urgência” para acelerar a execução de obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aceleração que tem sido um dos pedidos mais veementes do Presidente da República ao Governo. Quatro meses depois da pressão pública de Marcelo Rebelo de Sousa, que recebeu na altura os partidos políticos para sinalizar a preocupação com os atrasos na execução do PRR, o Executivo vai apresentar várias alterações legislativas, que passam por uma nova mudança no Código dos Contratos Públicos (CCP) para a criação de um novo regime especial que permite a adjudicação de uma obra desde a sua conceção à execução num só concurso, mexidas nos licenciamentos ambientais e a aceleração de procedimentos administrativos.

Se a execução do PRR já era difícil, mais ficou com a guerra na Ucrânia, apertando prazos, dificultando o acesso a matérias-primas e encarecendo as existentes e aumentando a dificuldade de encontrar mão de obra. Apesar de a Comissão Europeia ter admitido a revisão de metas intermédias para o desembolso das tranches do PRR, não do prazo final de conclusão em 2026, estão milhões de euros em risco. Por isso a ordem é para, de novo, mexer nas diversas leis que possam criar entropias e entraves e criar um “pacote de simplificação administrativa”, que conhecerá a luz do dia em setembro.