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Bloco central na presidência da Assembleia

Bloco central na presidência da Assembleia
ANTÓNIO COTRIM

Chumbo dos candidatos de Chega e Iniciativa Liberal deixa Parlamento com apenas com dois vices

Uma confirmação e uma surpresa — assim foi a votação dos lugares para a vice-presidência da Assembleia da República (AR). Se o chumbo de Diogo Pacheco de Amorim para o lugar, e depois de Gabriel Mithá Ribeiro, já era esperado, o mesmo não aconteceu com a eleição falhada de João Cotrim de Figueiredo, o que deixará a mesa, responsável pela condução dos trabalhos no Parlamento, nas mãos do bloco central.

Eleitos vices do PS e PSD

Só os candidatos do PS e PSD, Edite Estrela e Adão Silva, foram eleitos para o cargo. Ainda assim, a socialista teve uma votação bem menos expressiva que a do social-democrata. Enquanto Edite Estrela contou com 159 votos a favor e 59 brancos, Adão Silva teve 190 votos a favor e 38 brancos.

O voto é secreto, mas o resultado leva a crer que os socialistas — com maioria absoluta — se juntaram para chumbar a eleição de Cotrim de Figueiredo para o cargo, além de Pacheco de Amorim. Uma “derrota pessoal” para o líder dos liberais, após a não aceitação maioritária do seu nome para o lugar (108 votos a favor e 110 brancos). “Vamos ter a Assembleia da República com uma mesa composta pelos partidos de sempre, que não parecem querer ver que o mundo à sua volta e o panorama político estão a mudar”, disse Cotrim de Figueiredo, numa reação à sua eleição falhada.

Embora reconheça que a função tinha “relevo institucional”, o deputado da IL defendeu que a mesma não tem “importância política” para o projeto do partido, pois já tinha antecipado a possibilidade de poder não ser eleito porque soube ler o “ambiente político”. “O chumbo dá-nos mais força”, advogou.

Ao contrário do Chega, a IL recusou-se a apresentar um novo candidato para a função, uma vez que “quem não tem a confiança à primeira, não a terá certamente à segunda”.

Já o Chega, após o chumbo de Pacheco de Amorim, com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos, confirmou que iria avançar com um segundo candidato. Mas na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro foi também rejeitado para o cargo com apenas mais dois votos favoráveis (37) e 177 brancos e 11 nulos.

Após a eleição falhada, André Ventura confirmou que o Chega irá avançar para o Tribunal Constitucional (TC), alegando que não é aceitável que “400 mil votos” não fiquem representados no Parlamento. “Foi um dia bastante negro, bastante infeliz para a democracia”, declarou o líder do Chega, salientando um clima de “hostilidades claras” e “turbulência” contra o terceiro partido mais votado, o que “não é aceitável em democracia”. À semelhança da IL, Ventura atirou-se ao bloco central, frisando que a eleição de quinta-feira dá ideia de que só há dois partidos na AR: PS e PSD. “O Parlamento não é uma representação do Governo, mas da pluralidade”, insistiu.

A mesa da AR passa a contar, assim, apenas com dois vice-presidentes, deixando de fora os candidatos chumbados da IL e do Chega. De acordo com a Constituição Portuguesa, os quatro partidos mais votados devem indicar nomes para a vice-presidência da AR, tendo os candidatos de conseguir maioria absoluta (ou seja, pelo menos 116 votos). Mas se esse resultado não for alcançado, a mesa pode funcionar com metade do quórum.

TIAGO MIRANDA

Chega a ferro e fogo

Apesar da nova estratégia de Santos Silva para lidar com o Chega, do lado do partido, os primeiros sinais não são positivos, mantendo-se o clima de animosidade. A avaliar pela sessão plenária de quinta-feira, logo no arranque, o líder do Chega interpelou a mesa, alegando que o partido não teve conhecimento prévio do relatório da comissão eventual de verificação de poderes de deputados. “Isto não é um assunto qualquer, devia ter sido distribuído o relatório a todos os grupos parlamentares”, atirou. Mas o novo presidente da AR explicou que o documento já tinha sido assinado por um vice-presidente do Chega. Depois dos embates entre André Ventura e Ferro Rodrigues na anterior legislatura, começou assim a tensão com Augusto Santos Silva, o novo presidente da AR. Mas o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros espera conseguir travá-lo com o seu novo estilo e após ter definido os limites no seu discurso de tomada de posse. Garantindo uma AR “sem lugar ao discurso de ódio”.

As provas seguintes acontecem já na próxima semana, com a discussão do programa do XXIII Governo Constitucional, que foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros. O regresso dos debates quinzenais, uma proposta da IL, BE, Chega e PAN, só deverá ser discutida após o Orçamento do Estado para 2022.

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