PAN abstém-se na generalidade mas diz que “está tudo em aberto” na votação final global

"O PAN partindo de uma postura de responsabilidade e de diálogo vai abster-se na generalidade". O anúncio foi feito esta segunda-feira pela porta-voz, Inês Sousa Real, em conferência de imprensa a partir da sede do partido, em Lisboa, num discurso onde dominou a palavra "responsabilidade" face à crise política iminente.

Afirmando que o Governo acolheu de "forma substancial" várias medidas do caderno de encargos do PAN, Sousa Real lamentou, contudo, que "não tenha ido tão longe" como o partido pretendia."O OE2022 tem que ser mais ambicioso e mais verde", insistiu a porta-voz do PAN, que garantiu que "está tudo em aberto" para a votação final global.

"Este orçamento não pode ser mais do mesmo. O PAN escolheu o caminho do diálogo e do compromisso em vez de rutura com o Orçamento do Estado", reforçou a porta-voz.

Entre as medidas que foram acolhidas pelo Executivo na generalidade, Sousa Real destacou a revisão dos escalões do IRS, o maior apoio aos jovens, o reforço do programa Housing First destinado a sem-abrigo, medidas de proteção da floresta e de promoção da agricultura biológica.

Segundo a porta-voz do PAN, o Governo comprometeu-se também a aumentar o investimento para o combate à pobreza energética e adaptação das casas às alterações climáticas, a aumentar o investimento previsto para os transportes públicos, assim como avançar com criação de uma rede de bancos de leite materno. A nível da proteção animal, salientou ainda o reforço da verba para a proteção animal e uma campanha nacional de esterilização de animais.

Garantindo que o memorando de entendimento não está fechado, Sousa Real sublinhou que o PAN quer insistir, por exemplo, com a criação de um projeto-piloto para a implementação do Rendimento Básico Incondicional, uma das bandeiras do partido, e a contratação de psicólogos para os centros de saúde. "Não vamos demitir-nos de fazer este caminho, temos sentido de responsabilidade por um país que não quer uma crise social e económica", vincou.

Para a líder, o documento é "insuficiente" também a nível do combate às alterações climáticas, insistindo o partido ainda com o fim das "borlas fiscais" para as indústrias poluentes. "Contas certas não podem justificar falta de investimento", sustentou.

Questionada sobre a votação final global, Sousa Real reafirmou que está tudo em aberto, estando o partido disponível para trabalhar na especialidade: "A este tempo ainda é precoce assumir o sentido de voto na votação final global. O voto carece de maior reflexão, tem de passar também por execução [do OE2021]", observou.

A votação na generalidade do OE 2022 está agendada para quarta-feira, devendo o documento ser chumbado com os votos contra do PSD, CDS, IL,Chega, BE, PCP e as abstenções das duas deputadas não inscritas.