O balanço da reunião com o Governo é "positivo", mas "nada está fechado". A garantia foi dada pela deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, após se ter reunido esta quinta-feira com o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no âmbito do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
"Apesar de saudar o acolhimento de algumas das minhas propostas, há ainda várias matérias que voltei a insistir nesta reunião e para as quais aguardo respostas do Governo", diz ao Expresso Cristina Rodrigues.
Entre as propostas que pretende ver incluídas no documento, a ex-deputada do PAN salienta a criação de mais centros de crise para sobreviventes de violência sexual, a reconversão das praças de touros em equipamentos culturais e/ou desportivos e o aumento do IVA para a compra e venda de animais de companhia.
Cristina Rodrigues afirma que quer perceber se há acolhimento em relação a essas medidas, aguardando em breve mais respostas do Executivo. O sentido de voto deverá ser divulgado "nos próximos dias", adianta.
"Para já obtive acordo para medidas importantes com um impacto real na vida das pessoas, em especial das que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade, conseguindo-se dar passos no sentido de atingirmos a igualdade de género e uma maior proteção das vítimas de crimes sexuais", sublinha a deputada não-inscrita, apontando para medidas como o reforço das verbas para a Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes, o aumento do número de gabinetes de apoio nas escolas para a saúde e educação sexual; a criação de casas abrigo LGBTI+ e a aposta em programas de prevenção de adição ao jogo.
“Lamentavelmente não foram acolhidas propostas tais como: a redução do IVA para a alimentação de animais de companhia, o apoio financeiro incondicional para os profissionais da cultura, o rastreio da saúde mental das crianças e a formação das forças de segurança no apoio às vítimas", aponta ainda.
No início do mês, Cristina Rodrigues teceu críticas à proposta apresentada pelo Governo. Segundo a deputada, o Orçamento do Estado para o próximo ano devia ser "mais ambicioso" e reforçar o investimento no SNS, nomeadamente a nível da saúde mental, e garantir uma maior aposta na educação sexual e no apoio a vítimas de crimes.
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