PAN exige memorando de entendimento para viabilizar Orçamento

Mantém-se o impasse negocial entre o PAN e o Governo. À saída da reunião com o primeiro-ministro, que poderia ser decisiva na perspetiva do partido, Inês de Sousa Real disse esta quarta-feira que continua "tudo em aberto" em relação ao Orçamento do Estado para 2022. A porta-voz admite que houve "aproximação" do Executivo face a algumas matérias, mas o PAN exige mais compromissos e um "memorando de entendimento" para viabilizar o documento.

"Nesta reunião e ao longo destas semanas temos tentado obter compromissos relativamente ao caderno de encargos e conjunto de medidas que consideramos essenciais para dar resposta a esta crise sócio-económica. Mas para haver a viabilização [do OE2022] é fundamental que se chegue a um memorando de entendimento", afirmou Inês de Sousa Real, em declarações aos jornalistas, a partir dos Passos Perdidos.

Segundo a líder, será necessário que as medidas acordadas entre o PAN e o executivo constem de um documento escrito, para trabalhar na especialidade. E o partido só equaciona viabilizar orçamento "se houver compromisso do Governo em alterar o orçamento e trabalhá-lo em especialidade".

"Não pode existir um Orçamento mais do mesmo, mas extraordinário, e o compromisso do Governo tem que ser extraordinário. Neste momento, o caderno de encargos tem que ter robustez financeira", reforçou, sublinhando que durante décadas, o país "esteve estagnado entre a austeridade e as cativações".

Pedindo mais "ambição" e "compromisso" por parte do Executivo, Sousa Real realçou algumas das matérias que serão essenciais para o partido poder viabilizar o OE2022, como a valorização das carreiras dos técnicos auxiliares da Saúde, o apoio aos bancos de leite materno, o combate à pobreza energética, o reforço dos transportes públicos ou o estatuto do trabalhador da Cultura. E apelou ainda a mais respostas para o combate às alterações climáticas.

"Deixamos propostas em cima da mesa, caberá ao Governo acolhê-las ou não. Normas programáticas não alimentam quotidianamente os portugueses, alivia a carga fiscal ou dão respostas estruturais na saúde, nos transportes públicos ou à precariedade dos jovens. É fundamental um compromisso que traga estabilidade ao longo do ano e que o Orçamento fique calendarizado", acrescentou.

Por último, Sousa Real adiantou que o PAN terá mais reuniões sectoriais até sexta-feira, esperando obter respostas do Governo para decidir o seu sentido de voto na reunião da Comissão Política Nacional (CPN) agendada para o fim de semana.