Presidente da República mantém agenda normal, mas avisou o seu staff em Belém que tudo pode ser cancelado se o Orçamento for chumbado. Marcelo volta a alertar na quarta-feira para os riscos de desperdício nos fundos europeus, na sexta tenciona ir a Londres ver a exposição de Paula Rego e espera saber até domingo se Costa consegue segurar a esquerda. Avisos anti-crise vão continuar. Se o OE chumbar, o PR ouvirá os partidos e o Conselho de Estado, mas só vê uma saída: eleições antecipadas
Marcelo Rebelo de Sousa avisou o seu staff no sábado para a possibilidade de toda a sua agenda ter que ser cancelada até ao fim do ano caso a crise política que tudo tem feito para evitar se revele incontornável.
Para esta semana, o Presidente da República tem agenda todos os dias, mas espera ser informado antes do início da próxima semana sobre o desfecho das negociações que o primeiro-ministro manterá com os partidos com vista à aprovação do próximo Orçamento de Estado. A votação do documento na generalidade está marcada para terça-feira, dia 26, e esse é apenas um dos fatores cruciais apontados por Marcelo para eventualmente ter que alterar a agenda.
Os outros dois seriam o resultado das eleições em Cabo Verde, que entretanto já se sabe terem eleito o novo Presidente da República sem necessidade de uma segunda volta, o que levará Marcelo à respetiva tomada de posse; e a votação do Orçamento de Estado na especialidade, caso o documento passe na generalidade.
"Pode não se chegar lá e nesse caso a agenda muda toda", confirmou ao Expresso fonte da Presidência, sublinhando que o Presidente espera ter uma noção do desfecho negocial antes do dia D.
Para já, Marcelo Rebelo de Sousa mantém a agenda definida para esta semana e não exclui repetir os avisos que tem vindo a fazer insistentemente para tentar prevenir a crise, "sempre que sentir que isso for necessário". Esta terça-feira, Marcelo acompanhará a cerimónia de atribuição de honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes E para quarta-feira tem previsto um dia cheio, em que recebe as credenciais de novos embaixadores em Lisboa, participa por vídeo no Fórum Europa-África e discursará no ISCSP na apresentação do livro "Riscos de Fraude e Corrupção no Programa de Financiamento Europeu - Reflexões e Alertas".
Será mais uma oportunidade para o Presidente repetir os avisos que tem vindo a fazer sobre a necessidade de rigor mas também de estabilidade no uso dos fundos europeus que irão chegar a Portugal. Fê-lo esta segunda-feira, em Braga, numa conferência em que avisou que a "última coisa" que pode acontecer com os fundos europeus são "casos de maus uso e de fraude", garantindo que os portugueses "não perdoariam" que isso acontecesse. E aproveitou para insistir na inconveniência de uma crise política nesta altura.
"Não serão tempos eleitorais, espero"
"Vamos ter de trabalhar no duro durante os próximos anos. Não serão anos de campanha eleitoral, espero. Serão sobretudo anos de trabalho no duro. As eleições fazem parte da democracia, quando ocorrem em calendários previstas, devem ocorrer. Quando não ocorrem é mau sinal quando têm que ocorrer, não é bom sinal, não é desejável", afirmou. Avisos que previsivelmente voltará repetir ao longo da semana.
Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa recebe em Belém as start ups que irão participar na Web Summit Lisboa e voltará a chamar a atenção para a importância de ter um Orçamento aprovado quando o país vai iniciar o ciclo de recuperação económica pós-pandemia. E ao final do dia tem previsto viajar para Londres, onde na sexta-feira assistirá à exposição de Paula Rego na Tate Modern.
Para sábado, a agenda presidencial prevê uma cerimónia no aeroclube de Torres Vedras e para domingo Marcelo confirmou a sua presença no fecho, em Lisboa, de uma cerimónia em memória das vítimas da pandemia.
Nessa altura, o Presidente espera já ter noção do desfecho da ronda negocial entre Governo e partidos e ficar informado sobre o que se poderá esperar da votação do OE na generalidade que ocorrerá no Parlamento na terça-feira.
Chumbo? Ouvir partidos e Conselho de Estado
Se o Orçamento chumbar, Marcelo Rebelo de Sousa já antecipou só ver uma saída: eleições antecipadas. Embora cumpra os rituais previstos que passam por ouvir os partidos e convocar o Conselho de Estado, o Presidente já deixou claro que não vê alternativas que não sejam a dissolução do Parlamento.
Na reunião que teve com os partidos no final da semana, Marcelo dispensou a direção do PSD de qualquer responsabilidade na viabilização do OE, mostrando compreender que após o primeiro-ministro ter dito que se ficasse dependente do partido liderado por Rui Rio para aprovar o Orçamento o Governo cairia, não há qualquer hipótese de ser a direita a salvar a situação e a evitar uma crise.
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