Orçamento. BE nega que haja um acordo escrito com o Governo e vai enviar nove pontos negociais

O Bloco de Esquerda (BE) nega que esteja em preparação um acordo escrito com o Governo para a aprovação do Orçamento do Estado para 2022. Este domingo, uma fonte do Governo disse à agência Lusa que o Governo quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento do Estado e solicitou ao Bloco de Esquerda que envie o conteúdo e os termos de um acordo escrito para viabilizar o Orçamento do Estado de 2022.

Em comunicado, o BE frisa que face à informação divulgada à imprensa pelo Governo de que estariam em negociação com o Bloco de Esquerda os termos de um acordo, o partido esclarece que "o único dado novo dos últimos dois dias é que passaram mais dois dias sem que o governo desse resposta relevante aos nove pontos negociais propostos pelo Bloco de Esquerda no início de setembro".

Ainda de acordo com o BE, o partido "já indicou, publicamente e em reuniões com o Governo, o âmbito e alcance desses pontos negociais. É também público que o governo não considerou estas questões na proposta do OE2022 nem deu depois disso qualquer indicação de aproximação negocial relevante".

O partido liderado por Catarina Martins acrescenta que o Governo conhece bem os nove pontos negociais apresentados pelo Bloco de Esquerda, que aliás decorrem de iniciativas legislativas anteriores que o PS rejeitou. "Contudo, face à ausência de novas redações legislativas, do Governo, para a inclusão destes pontos na lei do orçamento, o Bloco de Esquerda tomará a iniciativa de enviar ao governo propostas de articulado destes pontos".

E conclui: "O âmbito deste processo foi sempre claro para ambas as partes: a procura da convergência para a viabilização do orçamento do Estado e de medidas legislativas a tomar em 2022 que promovam a recuperação económica e social. Nada mais e nada menos".

A Lusa recorda que na quinta-feira, em entrevista ao jornal "Público", a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua afirmou que o seu partido exige "um acordo político com o Governo" para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022, que inclua "medidas orçamentais" e também "medidas da organização da sociedade e da economia", por escrito. Na sexta-feira, em conferência de imprensa no parlamento, o BE exigiu que um eventual acordo seja alcançado antes da votação na generalidade, que está agendada para 27 deste mês.