Parlamento elege quatro novos juízes para Tribunal Constitucional, mas falha eleição de membros para Conselho Superior de Informações

A Assembleia da República conseguiu eleger esta sexta-feira, após ter sido adiado em julho, quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional alcançando a maioria necessária de dois terços dos votantes.

Foram eleitos, em lista única, os professores Afonso Patrão (proposto por PSD), José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD).

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.

O candidato proposto pelo PS, António José da Ascensão Ramos, é juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria.

O PSD indicou o professor de Direito e atual presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos José Figueiredo Dias, a juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo Maria Benedita Urbano e o professor de Direito na Faculdade de Coimbra Afonso Patrão.

Estes quatro nomes irão substituir o anterior presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado em fevereiro o seu mandato, e outros três juízes que terminaram o mandato de nove anos em 12 de julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

Já a lista para o Conselho Superior de Informações apresentava como candidatos efetivos Francisco José Pereira de Oliveira (PS) e André Coelho Lima (PSD) e como suplentes Joana de Sá Pereira (PS) e Carlos Eduardo Reis (PSD), quais não conseguiu eleger

O parlamento também conseguiu os dois terços necessários para aprovação de representantes para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
A lista para este órgão, que apresenta como efetivos Francisco Paes Silva Marques (PS), Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga (PS), Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira (PSD) e Joaquim Manuel Freitas da Rocha (PSD), teve 146 votos a favor, 53 brancos e nove nulos.