O Orçamento do Estado para 2022 era o tema principal, mas a pandemia acabou por dominar o primeiro dia de audiências dos partidos em Belém. PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL) defenderam esta segunda-feira o alívio das medidas de restrição e admitiram que os especialistas poderão definir já amanhã na reunião no Infarmed o alargamento dos horários e a reabertura de mais atividades em agosto. Mais cauteloso, o PAN defendeu "gradualismo" nas medidas, uma vez que o país ainda não atingiu a imunidade de grupo.
"Compreendemos de facto que há uma saturação em relação às medidas na perpestiva de que de confinamento em confinamento tem havido situações de maior isolamento, perda de rendimento, mas também de dificuldade na retoma económica. No entanto, tem que haver aqui um gradualismo nas medidas, até porque ainda estamos longe de ter a população toda vacinada e de alcançar a imunidade grupo", afirmou Inês de Sousa Real à saída da audiência com o Presidente da República.
PEV espera alívio das medidas e apoio a micro e pequenas empresas
Questionado sobre a reunião com os especialistas, o líder parlamentar d'Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, admitiu, por sua vez, que o partido espera que na terça-feira haja consenso quanto ao alívio das medidas de restrição. "Se amanhã na reunião do Infarmed for decidido que há uma abertura do ponto de vista do desconfinamento — e esperamos que haja — certamente os Verdes acompanharão essa situação", garantiu.
Em relação à vacinação, o líder parlamentar do PEV voltou a criticar a aquisição conjunta de vacinas contra a covid-19, lamentando a subordinação às imposições da União Europeia (UE)."Acabou por ficar vinculado aos negócios que foram feitos entre a UE e meia dúzia de farmacêuticas, e mesmo faltando vacinas o Governo não foi capaz de encontrar soluções alternativas como forma de termos as vacinas que tanto precisávamos", reforçou.
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) reafirmou ainda que será essencial perceber o grau de execução do atual Orçamento antes de negociar o Orçamento do Estado para 2022.
"Consideramos que é importante perceber este grau de execução para também aferirmos a credibilidade que o Governo nos merece nos compromissos que assume e avaliar até que ponto é que esse Orçamento dará resposta aos problemas do país e dos portugueses", declarou o líder parlamentar do PEV, à saída da audiência em Belém.
Segundo José Luís Ferreira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve ser aproveitado como uma oportunidade para combater a pobreza e que é vital que o Governo continue a apoiar as micro e pequenas empresas, uma vez que a procura interna deve demorar a regressar aos níveis pré-pandémicos.
"No plano social, registamos ao PR uma preocupação que tem que ver com os índices de pobreza que são hoje conhecidos e que contrastam de uma forma muito grosseira com distribuição de dividendos por parte dos acionistas das grandes empresas que num ano de pandemia arrecadaram cerca de 7,4 mil milhões de euros, ou seja, mais 330 milhões de euros do quem 2019", declarou o líder parlamentar do PEV, à saída da audiência em Belém.
Segundo José Luís Ferreira, o PRR deveria ter em conta não só os números da pobreza, como afastar as grandes empresas de qualquer apoio estatal em detrimento das micro e pequenas empresas. "Estamos também muito preocupados com a onda de despedimentos na banca e Altice, que nada têm que ver com pandemia, enquanto os apoios necessários têm que continuar a ser dados às micro e pequenas empresas", insistiu.
Chega defende reabertura de estabelecimentos de diversão noturna. E deixa aviso a Rui Rio
André Ventura defendeu também o alívio das restrições já no verão, incluindo o alargamento dos horários e a reabertura de estabelecimentos de diversão noturna, para ajudar à recuperação do turismo. "É tempo de darmos um sinal à sociedade e, em termos de restrições de horários e reabertura de alguns sectores, podemos dar esse sinal, sobretudo nos sectores de serviços e da noite – que têm sido muito fragilizados ", sustentou o líder do Chega, em declarações aos jornalistas.
Afirmando esperar que os especialistas recomendem ao Governo a eliminação das restrições de horários, Ventura considerou que essa será uma medida "razoável"." Aliás, não compreendo muito bem porque é que o vírus entre as 22h30 e a uma da manhã começa a funcionar melhor", ironizou.
Ventura disse também ter aproveitado para transmitir ao Presidente da República que é essencial uma "plataforma de entendimento" à direita. "Não há milagres. O aceitamos conversar à direita, ou Costa perpetua-se no poder. Eu farei a minha parte nesta matéria", afirmou André Ventura, num novo recado para Rui Rio.
As declarações do deputado do Chega surgem na sequência de um tweet em que criticou o ex-ministro do PSD Jorge Moreira da Silva, que em entrevista ao JN/TSF, defendeu que os sociais-democratas "jamais" se devem coligar com um "partido racista" como o Chega. "Esta elite bafienta que insiste em manter - se à tona...continua a não perceber nada do que está a acontecer em Portugal. Ficarão a falar sozinhos!", atirou Ventura. Pouco depois, volta a alertar, em conferência de imprensa, para a importância de um entendimento à direita.
Esta segunda-feira, em Belém, Ventura deixou claro que vai insistir com Rui Rio para que aceite reatar o diálogo à direita, interrompido depois do acordo nos Açores: "Hoje é evidente que a direita está numa posição difícil que exige consensos e pontos para ser uma alternativa ao Governo. O Chega vai voltar a tentar falar com todos, tentar marcar uma grande conferência. Somos muito diferentes, o Chega é o mais diferente de todos, mas não negamos essa responsabilidade", frisou.
Relativamente à bazuca europeia e ao OE2022, Ventura disse que é essencial que o dinheiro seja canalizado para os sectores mais afetados pela pandemia, como o comércio, a restauração e a hotelaria. "Voltamos a deixar claro ao Presidente da República que tem que exercer a sua magistratura de influência para que a bazuca e os fundos nacionais não sejam unicamente direcionados para o sector público, mas para a economia. Além disso, o Chega não estará disponível para nenhuma apreciação ou validação do OE se não apoiar os sectores mais afetados pela pandemia, que tanta destruição tem gerado", avisou.
IL quer desconfinamento mais rápido: "Colocar a liberdade à frente da segurança"
O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, espera que o Orçamento do Estado para 2022 aposte em novas prioridades e diz que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deve ter um acompanhamento eficaz.
"O Orçamento que se vai discutir a partir de outubro deveria consignar prioridades diferentes, confessamos que não temos muita esperança, mas era importante que o fizesse e que o PRR – já que não teve um desenho adequado a estas prioridades – tem que ter um acompanhamento muitíssimo próximo não só das comissões no Parlamento, mas de todas as forças da sociedade civil ", declarou o deputado único da IL à saída de uma audiência em Belém.
Já em relação ao desconfinamento, Cotrim de Figueiredo insiste que o país deve avançar mais, à semelhança de outros países europeus, e se possível aliviar mais restrições já em agosto. "Pela primeira vez desde que foi declarada a pandemia, Portugal deve colocar a liberdade à frente da segurança. Do nosso ponto de vista não seria a seguir ao verão medidas de alívio, mas já no início de agosto, se os dados amanhã da reunião no Infarmed confirmarem as nossas perspetiva", acrescentou.
Considerando que os confinamentos afetaram não só na economia, como a saúde física e mental, Cotrim de Figueiredo insistiu que é preciso "voltar a viver mais normalmente", sob pena de se agravarem as consequências a todos os níveis.
"O que acontece é que os confinamentos são péssimos para a economia – não só pela redução da procura interna, hoje há sectores económicos que têm uma proporção enorme de mão-de-obra em isolamento profilático sem necessidade e com dificuldade de fazer cumprir encomendas com destino à exportação. É também muito mau do ponto de vista da saúde mental e saúde física", reforçou, apontando para o recente aumento de infeções respiratórias em crianças.
A IL foi o primeiro partido a ser ouvido esta segunda-feira numa ronda de audiências com o Presidente da República, que se estende até quarta-feira. Seguiram-se encontros entre Marcelo Rebelo de Sousa e membros do PEV e o PAN, enquanto na terça-feira prosseguem reuniões com o CDS-PP, PCP e BE. Já o PSD e PS têm audiências agendadas para quarta-feira em Belém.
Estas audiências realizam-se numa altura em que os partidos com assento parlamentar começam a discutir o Orçamento do Estado para 2022 com o Governo e um dia antes da reunião com especialistas no Infarmed, no âmbito da pandemia.
Há quinze dias, o chefe de Estado admitiu não estar "nada" preocupado com a aprovação do próximo OE, afirmando acreditar que haverá "viabilização do Orçamento para o ano que vem e do Orçamento para 2023".
