Francisca Van Dunem garante que a pandemia não agravou a morosidade da Justiça em Portugal. Em entrevista à Antena 1, a ministra da Justiça disse que apesar das duas paragens na atividade dos tribunais, o sector conseguiu adaptar-se à realidade da covid-19.
"Apesar de tudo, os tribunais portugueses conseguiram ultrapassar essa enorme dificuldade que foi ter esse período de paralisação porque, por um lado, com a pandemia houve também uma redução das entradas, com exceção da área laboral. E, por outro lado, o sistema tem também a seu favor a circunstância de entre 2015 e 2020 ter havido uma redução de pendências na ordem dos 47%", afirmou Francisca Van Dunem à Antena 1.
Com o regresso à normalidade, governante reconhece que poderá ser necessário tomar outro tipo de medidas "em articulação com os concelhos", ao nível da gestão e da melhoria dos processos, no âmbito da transformação digital e da modernização da Justiça. "Para já, nós temos monitorizado a nível mensal a situação dos tribunais, de tribunal a tribunal. Cada comarca tem um sistema de monitorização que pode ter a compreensão dos fluxos processuais existentes", explicou.
Segundo Van Dunem, existe uma perceção errada em relação à morosidade da Justiça no país, sendo os prazos dos processos "perfeitamente aceitáveis" face a outros países europeus. Admitiu, contudo, que há problemas de comunicação. "Eu sobre isso gostava de dizer que acho que a Justiça comunica mal, a justiça não comunica ainda suficientemente bem. Se nós falarmos dos tempos médios dos processos, com exceção da jurisdição administrativa e tributária – em que efetivamente há atrasos que são dificilmente suportáveis —, eu diria que na jurisdição comum, quer do ponto de vista cível ,quer do ponto de vista criminal, os tempos médios dos processos são absolutamente razoáveis", sustentou.
As únicas exceções, sublinha, são os mega processos com grande mediatização, cuja duração é justificada pela "natureza complexa" dos factos em investigação. "O nosso grande drama é que a imagem da justiça portuguesa, provavelmente porque não há informação regular, é muita feita eu diria desses quase epifenómenos", vincou.
Connfrontada, sobre a polémica do caso do procurador europeu, Van Dunem considerou que o caso está "encerrado" e "não manchou a imagem do país"."O senhor procurador José Eduardo Guerra é um excelente magistrado, altamente reconhecido pelos seus pares. Eu estive numa cerimónia em que se comemorou o início da procuradoria europeia e tive ocasião de, conversando com outros procuradores europeus, nomeadamente da Alemanha, da Itália, ter a perceção do nível de admiração e respeito que os pares têm nele, como na procuradora geral europeia", concluiu.
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