Deputados criticam falta de médicos de família, ministra da Saúde justifica-se com aposentações e aumento de inscritos no SNS

A ministra da Saúde reconheceu esta quarta-feira que a cobertura do país no que se refere a médicos de família regrediu e “está agora com níveis iguais a 2015”, mas lembrou a abertura no final da semana passada de um concurso “que prevê a criação de mais 459 postos de trabalho”.

Marta Temido respondia ao deputado do PSD Ricardo Batista Leite na audição sobre Saúde, que decorre na Assembleia da República, depois de este ter lembrado que o Governo prometeu alargar a cobertura e, ao invés disso - recordou - mais de um milhão e 57 mil utentes não têm atualmente um médico designado.

A ministra justificou o recuo pelo número recente de aposentações e também “pelo aumento de inscritos no SNS”, que “decorre da maior procura e confiança depositada no serviço público”, nomeadamente para a vacinação. Mais de 230 médicos do Serviço Nacional de Saúde aposentaram-se este ano até maio, frisou, dos quais 131 eram especialistas em medicina geral e familiar,

Também o Bloco de Esquerda, através do deputado Moisés Ferreira, abordou o tema, para lembrar que, de acordo com o “histórico” dos concursos para a colocação de médicos nos cuidados de saúde primários, “cerca de 30% das vagas ficam por ocupar”.

“Para os 459 postos agora abertos, isso equivale a 130 vagas” potencialmente a ficarem por ocupar, além de estarem previstas - só em 2021 - mais de 500 novas aposentações, destacou o deputado. Mais urgente “é discutir medidas para fixar os profissionais”, concluiu Moisés Ferreira.

Marta Temido voltou ao tema, depois também de o PCP, através da deputada Paula Santos, ter sublinhado a falta destes médicos. “Há muito por fazer. é evidente”, admitiu a ministra, que começou por apresentar os seus cálculos, estimando que 650 mil utentes podem ficar com médico de família se 395 médicos forem admitidos no concurso (com base na percentagem anterior de colocações, que disse ser de 86%).

“O que podemos fazer mais”, questionou Temido. Há que, além de trabalhar no aspeto das carreiras, trabalhar também noutras áreas, como “a recuperação de instalações e equipamentos”. “Não nos basta ter mais trabalhadores, são precisas melhores condições de trabalho também”, afirmou.

Marta Temido deixou, porém, um alerta. “Tudo isto tem um custo”. “Temos de ter presente que o SNS tem custos de exploração preocupantes para a sua sustentabilidade a longo prazo”, frisou noutro momento.

Vacinação, a resposta prioritária para combater variante Delta

Noutro domínio, a ministra da Saúde salientou a primazia da vacinação contra a covid-19 na resposta contra a propagação da variante Delta do vírus SARS-CoV-2 no território nacional, descartando por agora a adoção de outras medidas.

“Somos neste momento um dos países da União Europeia [UE] que mais vacinas tem administradas, queremos fazer esta corrida contra a variante Delta através da vacinação e não através de outras medidas que o senhor deputado [Ricardo Batista Leite, do PSD] já referiu e sobre as quais não gostaríamos, de facto, de as ter de suscitar."

A governante respondia ao deputado social-democrata sobre se as medidas que estavam a ser tomadas eram suficientes para enfrentar a evolução da situação epidemiológica e se defendia um regresso ao estado de emergência para assim viabilizar medidas mais restritivas e lembrou que isso não passa exclusivamente pelo Governo.

"Assistimos hoje a um crescimento do número de casos que esperamos conseguir contrariar, mas que não é acompanhado em termos de internamentos e óbitos. Estamos confiantes. Não é só o Governo que opta pela utilização de um determinado mecanismo de enquadramento, também a AR e o Presidente da República têm uma palavra e saberão, em cada tempo desta evolução, voltar ou não a recorrer a mecanismos que a lei tem especificados. Não há impossibilidades totais, há necessidades de avaliação constante", reiterou.

Paralelamente, Marta Temido rebateu as críticas à manutenção da matriz de avaliação da situação epidemiológica que tem servido de base nas decisões sobre o processo de desconfinamento, ao defender que não se resume exclusivamente à evolução da incidência e do indicador de transmissibilidade (Rt).

"A matriz não tem só dois indicadores. Os relatórios epidemiológicos diários têm lá outros indicadores: óbitos, utilização de capacidade hospitalar e número de doentes internados em UCI e enfermaria", observou, acrescentando: "Não é correto dizer que só utilizamos dois critérios, utilizamos mais. Temos estes dois critérios como a primeira abordagem".