"A Marinha está bem equipada e vai ficar muito bem equipada". Ministro anuncia mais seis 'patrulhões' no Dia da Armada

Em plenas comemorações do Dia da Marinha - e depois de semanas a somar polémicas por causa da reforma do comando superior das Forças Armadas -, o ministro da Defesa anunciou boas notícias para os militares da Armada: o Conselho de Ministros aprovou um projeto de resolução que autoriza a aquisição de mais seis Navios de Patrulha Oceânicos (NPO), para somar aos quatro já existentes, da classe "Viana do Castelo", construídos nos estaleiros navais daquela cidade. Por "feliz coincidência", calhou no dia do ramo naval, disse João Gomes Cravinho na conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos ministros, onde desvalorizou as notícias do Expresso sobre a falta de operacionalidade da Armada, que descreveu como estando "muito bem equipada".

Se o calendário for cumprido, o processo de substituição das velhas corvetas (ainda há duas ao serviço) por NPO ficará assim concluído até 2029, mas o primeiro dos novos 'patrulhões' deve ser entregue à Marinha em finais de 2023, garantiu o ministro. Com um custo total de €352 milhões, o orçamento para os novos navios, que desempenham missões sobretudo relacionadas com a vigilância da costa e do mar territorial, divide-se em duas componentes: €283 milhões de euros para a construção propriamente dita, e o remanescente para os "equipamentos e fiscalização do processo de construção", explicou João Gomes Cravinho na conferência de imprensa em que fez questão de destacar a possibilidade de duplo uso destas plataformas.

"São navios militares, destinados ao controlo do espaço marítimo, mas que também têm elevadas capacidade de duplo uso - uso civil -, busca e salvamento, controlo de pescas, combate à poluição ou narcotráfico, ou outros tráficos ilegais", descreveu o ministro. E ainda sublinhou as vantagens económicas, por a construção destes 'patrulhões' constituírem um "importante estímulo para a indústrias de Defesa, que representam empregos qualificados, para o PIB e para as nossas exportações por ter um efeito multiplicativo", sublinhou, como argumento para justificar o investimento: "A utilização de equipamentos militares para usos civis e o máximo de retorno para a economia estiveram muito presentes nesta aquisição de seis novos NPO".

Apesar de Gomes Cravinho dar a entender que os navios continuarão a ser construídos em Portugal, nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, por estes terem "alguma vantagem" pela sua experiência acumulada, explicou que haverá na mesma "uma publicação dos requisitos de um concurso público seguido de uma negociação". Esta é uma inclinação do Governo que pode gerar dúvidas em Bruxelas, comentou com o Expresso uma fonte da área da Defesa.

De acordo com a síntese do Conselho de Ministros, foi também autorizada a celebração de um contrato entre MDN e a idD - Portugal Defence, S.A., para a "prestação de serviços de gestão do programa de aquisição", ficando o "acompanhamento e fiscalização da execução deste contrato" assegurados por uma equipa de representantes do Ministério da Defesa Nacional.

Questionado depois pelos jornalistas sobre o facto de haver apenas uma fragata a navegar neste momento - como o Expresso noticiou há duas semanas - João Gomes Cravinho desvalorizou as deficiências na operacionalidade da Marinha de Guerra. "Temos cinco fragatas e há sempre ciclos de manutenção. As cinco nunca estão sempre disponíveis ao mesmo tempo, isso é normal", explicou. "Neste momento, temos uma perfeitamente operacional", disse aos jornalistas, referindo-se à "Álvares Cabral", embora o Expresso tenha informações de que esta navega com limitações e terá de entrar em manutenção em breve. E afirmou que outra fragata, a "Corte-Real" está operacional, embora esteja na doca "em manutenção" para em agosto integrar uma missão da NATO. Cravinho garantiu também que "uma terceira fragata" está prestes "a regressar, em junho, de uma revisão muito grande, um Mid Life Upgrade, de cerca de 18 meses" depois de um processo que sofreu atrasos "porque os estaleiros holandeses foram afetados pela covid".

Numa nota otimista face à situação descrita ao Expresso por ex-chefes do Estado-Maior da Armanda como de "catástrofe" em termos de navios, João Cravinho concluiu: "Temos quatro patrulha oceânicos da classe dos seis que vamos encomendar. A Marinha está bem equipada e vai ficar muito bem equipada". Ao longo das últimas semanas, o Expresso enviou várias perguntas ao ministério da Defesa sobre os problemas da Marinha, mas o gabinete do ministro nunca respondeu.