Marcelo fez um “esforço constante” para moderar a reforma das Forças Armadas. Mas para os ex-chefes isso não chegou

Nos últimos meses, como comandante supremo, Marcelo Rebelo de Sousa teve um papel na suavização das arestas que mais incomodavam as chefias militares na reforma do comando superior das Forças Armadas. Mesmo assim, a amenização da proposta inicial do ministro da Defesa não chegou para impedir a violenta carta do ‘Grupo dos 28’ ex-chefes militares que o Expresso noticiou na edição desta sexta-feira e que está a agitar o meio castrense. As cedências de João Gomes Cravinho são reconhecidas em Belém e uma fonte próxima do Presidente admite mesmo ao Expresso que “tem vindo a haver avanços em relação ao ponto de partida”, resta “ver qual será o ponto de chegada”, uma vez que no Parlamento “ainda pode haver alterações” na fase de apreciação dos diplomas na especialidade.

Marcelo, que na tarde desta sexta-feira desdramatizou a carta dos 28 como fazendo parte de “um amplo debate próprio e salutar em democracia”, lembrou o facto de ter convocado o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) para apreciar esta matéria e de ter aberto uma “exceção” para levar a ‘reforma Cravinho’ ao Conselho de Estado, apresentada pelo próprio ministro da Defesa, que entrou como convidado especial na reunião. Desse “esforço constante” - que é como as iniciativas presidenciais são descritas em Belém - resultaram as alterações que o ministro acabou por conceder nos diplomas que mandou para o Parlamento, que visam concentrar poderes no Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Mas a perceção é a de que a reforma não deverá andar para trás, até porque o entendimento na Presidência é que o ponto de viragem já aconteceu em 2014, quando o CEMGFA passou a ter poder hierárquico sobre os chefes dos ramos e passou a ser o comandante operacional. Na verdade, Marcelo nunca se manifestou contra o aprofundamento dessas alterações realizadas há sete anos: em fevereiro, numa intervenção no Instituto Universitário Militar, até pediu “arrojo e bom-senso” no desenho do reforço do poder do CEMGFA para a reforma ser bem-sucedida. Arrojo há. Restará saber se, quando as leis saírem do Parlamento, Marcelo considera que houve “bom senso”.