Carreiras da função pública: João Leão avisa para risco de onda de reivindicações

Sem maioria no Parlamento, e em ano de eleições, o Governo continua a ser surpreendido com terramotos constantes provocados por aprovações de medidas pela oposição. O trauma do caso das carreiras dos professores voltou a pairar esta semana, com alterações a mais uma carreira da Administração Pública. Nas Finanças, fazem-se contas e deixam-se avisos: “A repetição sistemática deste tipo de aprovações pela Assembleia da República poderá vir a colocar em causa a execução orçamental, bem como a estabilidade e sustentabilidade das finanças públicas”, diz ao Expresso o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Mais do que o impacto financeiro, o que está a preocupar o Executivo de António Costa é o precedente aberto: será mais útil aos sindicados baterem à porta do Parlamento do que do Governo.

Depois da aprovação das mudanças nos apoios sociais a trabalhadores independentes, a oposição uniu-se agora para mudar as carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, aumentando os ordenados, que pesarão na despesa 46,5 milhões de euros por ano. A medida em si, ao contrário dos apoios sociais, não viola a lei-travão por não se aplicar ao orçamento em curso, mas entra na atuação do Governo, que ainda “está a avaliar” se recorre ao Constitucional por intromissão na sua esfera de poderes.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.