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Enriquecimento injustificado. Marcelo pediu e agora todos os partidos admitem mexer na lei (PS incluído)

Enriquecimento injustificado. Marcelo pediu e agora todos os partidos admitem mexer na lei (PS incluído)
MIGUEL A. LOPES/LUSA

PS insiste que lei que visa criminalizar quem não declara acréscimo de rendimentos já existe, mas, depois do apelo do Presidente da República e dos ecos sobre consensos, já admite que há "aperfeiçoamentos" a fazer. Proposta dos juízes para criminalizar ocultação de riqueza é base de trabalho aceite por todos. PCP já deu o tiro de partida, CDS anunciou hoje que vai a jogo e BE vai apresentar proposta amanhã. PSD não diz que não

"Já se perdeu tempo demais". Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e constitucionalista, quer criminalizar o enriquecimento ilícito de uma vez por todas (de uma forma que seja constitucional) e esta segunda-feira pôs pressão máxima no Governo e nos partidos. Sobretudo no PS que votou contra as iniciativas legislativas que iam nesse sentido. O ralhete parece ter surtido efeito e até já há no PS quem admita olhar para a proposta da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) que propõe um caminho alternativo à criminalização de quem tem um acréscimo signfiiticativo de riqueza sem justificar a sua origem e que, afinal, pode ser um "aperfeiçoamento" face à lei já existente.

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